domingo, 30 de setembro de 2012

Uma Ong para tratar com amor...


Não falo, escrevo!
Meu sonho é ver aqui em Casimiro de Abreu um lugar acolhedor, onde os grandes "amigos do homem" possam dormir, comer, vacinar-se, vermifugar-se e poder serem adotados com amor e responsabilidade por  almas humanas que valham a pena...

domingo, 23 de setembro de 2012

A Decadência da mídia...



O Paulo Nogueira bate em um ponto que venho enfatizando desde a campanha do impeachment de Collor: nenhuma publicação séria do mundo daria crédito à entrevista de Pedro Collor à Veja (que deflagrou a campanha do impeachment).
Foi essa campanha que deu início ao processo de degradação  da mídia ao longo dos anos 90, acentuando-se nos anos 2.000. Na primeira fase, estimulada pelo PT; na segunda, pelo PSDB.
O que o caso Marcos Valério conta sobre a mídia brasileira
PAULO NOGUEIRA 17 DE SETEMBRO DE 2012 35
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Marcos Valério
Na condição de jornalista independente e apartidário, pronto a reconhecer méritos e defeitos de FHC ou de Lula ou de quem mais for, não posso deixar de comentar o episódio Marcos Valério e Lula. Minha experiência em redação pode eventualmente ajudar o leitor a entender melhor o que vê publicado.
Na essência, este caso ajuda a entender uma coisa: por que o poder de influência da grande imprensa se esvaiu tanto nos últimos anos. Note: não faz tanto tempo assim, Roberto Marinho era tido como a pessoa mais poderosa do país, capaz de eleger ou não quem quisesse. Sucessivos presidentes machucavam as costas para se curvar a Roberto Marinho e obter seu apoio, tido como fundamental.
Pela terceira vez seguida, a Globo não foi capaz de eleger seu preferido para a eleição presidencial. Todo o empenho de jornalistas em postos importantes da casa – de Kamel a Merval, de Noblat a Míriam Leitão, de Bonner a Waack, isso para não falar de colunistas como Jabor e entrevistados frequentes como Demétrio Magnoli – foi insuficiente para convencer os eleitores a votarem como a Globo desejava que votassem.
Isso é um dado importante e objetivo: esforço não faltou. Faltou foi poder de persuasão. Faltou foi influência. Faltou foi um conjunto de argumentos que fizessem sentido. Não apenas para a Globo, evidentemente, mas para a grande imprensa como um todo.
Donos e editores já deveriam há muito tempo ter parado para tentar entender por que sua voz não está sendo ouvida. Você pode fingir que o problema está neles, nos eleitores. Ou pode enfrentar os fatos corajosamente e ver que correções pode fazer em sua trajetória. Alguém já disse e repito aqui: maus editores fazem mais estragos para a imprensa estabelecida do que a internet.
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O casal Pedro Collor: onde as provas?
E então chegamos a Marcos Valério. A notícia que parece incendiar os comentaristas políticos é a seguinte: Marcos Valério afirma que Lula era o chefe do mensalão. Mais precisamente: Marcos Valérioteriaafirmado.
Foi capa da Veja. Segundo Noblat, a Veja gravou uma fita com a acusação de Marcos Valério.
Vamos considerar o cenário mais favorável a quem é contra Lula: Marcos Valério de fato falou, e a fita existe.
Ainda assim: uma acusação de Marcos Valério tem valor de prova para que se publique e se repercuta com tanto calor? É legítimo publicar o que quer que Marcos Valério diga – sem evidências que as sustentem? Se as há, se existe algo além da palavra duvidosa ainda que gravada de Marcos Valério, retiro tudo o que disse acima sobre o episódio. (Leio agora que a revista decidiu não publicar a suposta fita.)
Em países em que a sociedade é mais avançada, você precisa muito mais do que as palavras de alguém para publicar acusações graves – ou terá que enfrentar a Justiça. Foi o caso célebre de Paulo Francis. Francis teve o azar de chamar diretores da Petrobras de corruptos em solo americano. Os acusados puderam processá-lo na Justiça americana. Onde as provas? Os amigos dizem que Francis morreu por conta do desgaste emocional deste caso, e acredito. Se o processo corresse na Justiça brasileira, não daria em nada, evidentemente.
Um dia o jornalismo brasileiro terá também que fazer uma autocrítica em relação ao caso Collor. Não que se tratasse de um caçador de marajás. Mas o que mais pesou em sua queda foram palavras – a famosa entrevista de Pedro Collor. Estava certo publicar o que Pedro Collor afirmara como se fosse verdade indiscutível?
Na época, quando conversava com outros jornalistas sobre a capa de Pedro Collor, a pergunta que eu fazia era a seguinte: imagine que o irmão do presidente americano bate na redação do New York Times e conta histórias horríveis. O Times publicaria?
O público não deve entender como alguém que segundo Pedro Collor cometeu tantos crimes acabou sendo absolvido pelo Supremo Tribunal Federal e está aí, militando na política. Não havia provas, segundo o STF. Mas então qual a sustentação da entrevista de Pedro Collor? Palavras? É pouco.
No presente caso, pelo pouco que li, vi a velha cena tão comum nos últimos dez anos. Uma acusação – ainda que partida de Marcos Valério, ainda que sem provas — vai tomando ares de extrema gravidade na grande imprensa. Alguém dá, e depois vem a repercussão previsível. Leio que Merval chegou a falar em cadeia.
O público não me parece tão convencido assim da importância do assunto. Observei que no site da Folha e do Estado o tema não é sequer o mais lido do dia. Ocupava, quando verifiquei, uma modesta quinta posição. Russomano – já nem lembro por que – despertava muito mais interesse no leitor.
O leitor não é bobo. Mas a mídia estabelecida o trata como se fosse, e sua perda de influência deriva, em grande parte, desse erro de avaliação.  Nos dezesseis anos que compreendem as gestões de FHC e Lula, o Brasil avançou consideravelmente. A grande imprensa, infelizmente, não conseguiu acompanhar este avanço.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Um circo jurídico sem respaldo constitucional

Celso Antônio Bandeira de Mello: “Acho muito ruim STF decidir de acordo com a imprensa”

Posted by marcusvinicius on agosto 14th, 2012

A imprensa de forma geral e a televisão, especialmente, induzem à violência e levam a população a acreditar em uma falsa realidade, como acontece com o caso do “mensalão”. A corajosa opinião é do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello em entrevista à ConJur. “Enquanto existir televisão e não for permitida a censura, nós vamos ter a continuidade dessa violência e as crianças vão assistir violência”, disse o advogado, um tanto constrangido e receoso pelo impacto da declaração que dá, com uma ressalva: ele defende a censura de costumes, não a ideológica. O respiro, afirma, é a internet, que permite encontrar diversas abordagens sobre o mesmo assunto. “Não preciso ficar escravizado pelo que diz a chamada ‘grande imprensa’”, diz.
Dita por qualquer outro advogado, a frase poderia indicar contradição ao vir de alguém que tem por dever de ofício defender a liberdade. Mas é conhecida a aversão do célebre professor pelos principais veículos de comunicação do país. É para a imprensa que ele aponta o dedo ao falar sobre o mensalão. Sua interpretação é que houve um conluio dos órgaos da grande imprensa para derrubar o então presidente Lula. É a mesma culpada, segundo ele, da influência deletéria sobre o Supremo Tribunal Federal. “Acho muito ruim decidir de acordo com a imprensa”.
Bandeira de Mello já deixou sua marca no Supremo. A ele é atribuída a indicação do sergipano Carlos Ayres Britto para a vaga de ministro aberta com a aposentadoria do também nordestino Ilmar Galvão. Sobre seu papel na sucessão, ele faz mistério, mas não esconde a amizade de 40 anos com o atual presidente do STF, deixando transparecer que o amigo chegou à mais alta corte do país por sua indicação e pela do professor Fabio Konder Comparato, da Faculdade de Direito da USP, outro conhecido acadêmico de esquerda.
Ácido, o professor há quase quatro décadas na PUC-SP atira contra a formação dos advogados, que em sua avaliação sofrem com a formação deficiente, fruto da expansão desenfreada dos cursos de Direito. “Quando se incorpora uma grande multidão, perde-se em sofisticação.”
Leia a entrevista:
ConJur — Como o senhor vê o processo do mensalão?
Celso Antônio Bandeira de Mello − Para ser bem sincero, eu nem sei se o mensalão existe. Porque houve evidentemente um conluio da imprensa para tentar derrubar o presidente Lula na época. Portanto, é possível que o mensalão seja em parte uma criação da imprensa. Eu não estou dizendo que é, mas não posso excluir que não seja.

ConJur − Como o senhor espera que o Supremo vá se portar?
Bandeira de Mello − Eu não tenho muita esperança de que seja uma decisão estritamente técnica. Mas posso me enganar, às vezes a gente acha que o Supremo vai decidir politicamente e ele vai e decide tecnicamente.

ConJur − O ministro Eros Grau disse uma vez que o Supremo decidia muitos casos com base no princípio da razoabilidade e não com base na Constituição. O que o senhor acha disso?
Bandeira de Mello − Pode até ser, mas eu acho que muitas vezes quem decide é a opinião pública.

ConJur – E o que o senhor acha disso?
Bandeira de Mello – Péssimo. A opinião pública é a opinião da imprensa, não existe opinião pública. Acho muito ruim decidir de acordo com a imprensa.

ConJur – E como o senhor avalia a imprensa?
Bandeira de Mello − A grande imprensa é o porta-voz do pensamento das classes conservadoras. E o domesticador do pensamento das classes dominadas. As pessoas costumam encarar os meios de comunicação como entidades e empresas cujo objetivo é informar as pessoas. Mas esquecem que são empresas, que elas estão aí para ganhar dinheiro. Graças a Deus vivemos numa época em que a internet nos proporciona a possibilidade de abeberarmos nos meios mais variados. Eu mesmo tenho uma relação com uns quarenta sites onde posso encontrar uma abordagem dos acontecimentos do mundo ou uma avaliação deles por olhos muito diversos; que vai da extrema esquerda até a extrema direita. Não preciso ficar escravizado pelo que diz a chamada grande imprensa. Você pega a Folha de S.Paulo e é inacreditável. É muito irresponsável. Eles dizem o que querem, é por isso que eu ponho muita responsabilidade no judiciário.

ConJur – O que o Judiciário deveria fazer?
Bandeira de Mello − Quando as pessoas movem ações contra eles, contra os absurdos que eles fazem, as indenizações são ridículas. Não adianta você condenar uma Folha, por exemplo, ou uma Veja a pagar R$ 30 mil, R$ 50 mil, R$ 100 mil. Isso não é dinheiro. Tem que condenar em R$ 2 milhões, R$ 3 milhões. Aí, sim, eles iriam aprender. Do contrário eles fazem o que querem. Lembra que acabaram com a vida de várias pessoas com o caso Escola Base? Que nível de responsabilidade é esse que você acaba com a dignidade das pessoas, com a vida das pessoas, com a saúde das pessoas e fica por isso mesmo? Essa é nossa imprensa.

ConJur − O senhor é a favor da diminuição da maioridade penal?
Celso Antônio Bandeira de Mello −
 Não consigo ser porque a vida inteira eu fui contra, mas hoje eu balanço. Eu era firme como uma rocha, achava um absurdo, achava que era necessário dar boas condições de vida para as crianças. Claro que devemos fazer isso, mas enquanto existir televisão e não for permitida a censura, nós vamos ter a continuidade dessa violência e as crianças vão assistir violência.
ConJur − O senhor é a favor da censura na TV?
Bandeira de Mello − Sou absolutamente a favor. Sou contra a censura ideológica. Essa eu sou visceralmente contra. Mas a censura de costumes eu sou a favor.

ConJur − Como seria essa censura de costumes?
Bandeira de Mello − Todo mundo é [a favor], só que não tem coragem de dizer. Você é a favor de passar filmes pedófilos na televisão? Eu não sou. Mas se passasse você se sentiria como? Você é a favor de censurar. As pessoas não têm coragem de dizer, porque depois do golpe virou palavrão ser a favor da censura. Você é a favor que passe um filme que pregue o racismo, não importa que tipo de racismo, nem contra que povo? Todo mundo é a favor da censura, mas as pessoas não têm coragem de dizer por que não é politicamente correto.

ConJur − E a quem caberia exercer essa censura?
Bandeira de Mello − Não precisa ser de funcionário público. Um corpo da sociedade escolhido por organismos razoavelmente confiáveis, como a OAB e certas entidades de benemerência.

ConJur – Mas a censura não é vedada pelas leis do país?
Bandeira de Mello − Você diria que é proibido. Eu diria que não é tão proibido assim. Pegue a Constituição e veja o que ela diz a respeito da defesa da criança, inclusive na televisão. Portanto, seria perfeitamente possível, mas a palavra ficou amaldiçoada.

ConJur – Por que deveria haver censura?
Bandeira de Mello − A imprensa escolhe o que noticia e usa uma merda de argumento que diz o seguinte: “Nós não somos responsáveis por essas coisas, isso existe, são os outros que fazem isso. Só estamos contando, nada mais.” Se fosse por isso, a humanidade não teria dado um passo, porque a humanidade adorava ver os cristãos sendo devorados pelos animais ou os gladiadores se matando. A humanidade adorava ver as supostas feiticeiras sendo queimadas. A humanidade sempre gostou de coisas de baixo nível e vis. Dizer que tem gente que gosta de assistir esses programas ordinários não é argumento válido. Você diz esse mesmo argumento para passar e acabou. A imprensa poderia dar notícias de coisas maravilhosas. Existe muita gente boa, que fazem coisas excelentes. Não. Ela noticia só o que há de pior, e você fica intoxicado por aquilo no último grau.

ConJur − O senhor acha que a imprensa deveria ser obrigada a noticiar outras coisas?
Bandeira de Mello − Acho que não dá para tolher a liberdade das pessoas nesse nível. Deveria haver uma regulamentação da imprensa importante.

ConJur − Em todos os meios: impresso, eletrônico?
Bandeira de Mello − Todos. De maneira que os que trabalham, os empregados, deveriam ter uma participação obrigatória e importante. O dono do jornal, da televisão tem direito ao dinheiro daquele lugar, mas não às opiniões. Porque do contrário não há mais a liberdade de pensamento. Há liberdade de meia dúzia de caras. O pensamento é dos que produzem o jornal, é dos jornalistas. Não é um problema de censura, é um problema de não entregar o controle a uma meia dúzia de famílias. Abrir para a sociedade, abrir para os que trabalham no jornal, ou na rádio ou na televisão, para que eles possam expressar sua opinião. E haver, sim, um controle ético de moralidade e impedir certas indignidades.

ConJur − Algum exemplo de uma indignidade cometida pela imprensa?
Bandeira de Mello − Mostrar crianças sendo torturadas ou mostrar corpos dilacerados. Isso incentiva [a violência], sim. O ser humano não é bonzinho. Você não tem que incentivar a maldade. Porque os EUA são desse jeito? Eles exportam para nós tudo o que há de pior. A boa imagem dos EUA no mundo quem dá é o cinema. Porque o cinema deles tem coisas muito humanas, muito boas também. Para cá vem o lixo, o povo gosta do lixo.

ConJur − Como o senhor vê as relações entre os homens?
Bandeira de Mello − 
O fato de ser racional não faz o homem diferente dos animais que vivem em manada, que têm um cabeça que guia e os outros vão atrás. Na sociedade humana é igual, há os que pensam, e eles são poucos; os outros parecem que pensam, mas não pensam, repetem. Eles não têm coragem de pensar. E se cada uma resolvesse pensar, já imaginou o caos que viria a ser? O mundo tem que ser assim, alguns pensam e os outros acompanham o pensamento. Nós vivemos um período em que é a escória que pensa, que dirige. Mas claro que sempre existem seres notáveis que lutam contra a escória e dizem o que deve ser feito. São seres humanos maravilhosos.
ConJur – Como o senhor vê a advocacia hoje?
Bandeira de Mello − Na hora que se incorporou uma grande multidão é evidente que você vai perdendo sofisticação. Na verdade são dois raciocínios: você pode dizer que da quantidade sai a qualidade, o que também é verdade. Ao mesmo tempo em que você baixa [a qualidade] de certo lado, você propicia o surgimento de expoentes que não seriam vistos se não tivesse sido ampliada em muito a oportunidade.

ConJur − E a OAB?
Bandeira de Mello − Eu não sou encantado com a atual gestão.

ConJur − Algum motivo?
Bandeira de Mello – 
Talvez seja injusto dizer isso. Se for comparar com homens como Seabra Fagundes, que já foi presidente, com Raymundo Faoro, fica difícil, certo? Foram homens notáveis. Foram pessoas que tiveram oportunidade de liderar porque o país passou por momentos difíceis e precisava de homens extraordinários. Agora vivemos momentos de normalidade. Talvez eu não esteja sendo justo com o nosso atual presidente, porque precisa ver o momento histórico em que ele está exercendo a presidência.
ConJur − A OAB pode ser considerada uma autarquia?
Celso Antônio Bandeira de Mello −
 É uma autarquia.
ConJur − Por quê?
Bandeira de Mello − 
É uma autarquia especial, que deve ter muita liberdade e é tratada de maneira muito diferente de qualquer outra autarquia. Veja que em um dos poderes do Estado, o Judiciário, obrigatoriamente membros da OAB fazem parte da banca examinadora. A OAB tem legitimidade ativa para ações diretas de inconstitucionalidade. A OAB é considerada por lei um serviço público. Entre as finalidades dela está defender a ordem democrática. A OAB é uma autarquia muito especial. Tem que ter muita independência para cumprir muito bem o papel dela.
ConJur − E em relação ao Supremo? Como o senhor vê a atuação da mais alta corte do país?
Bandeira de Mello 
- Nosso atual Supremo é melhor que o anterior. Não que eu não veja grandes problemas no Supremo porque em tudo isso há um erro: o fato de os ministros serem vitalícios.
ConJur − Isso é um problema?
Bandeira de Mello −
 Grave. Uma vez eu ouvi de um membro do supremo a seguinte frase: “Professor, tantas vezes nos chamam de excelência que a gente acaba pensando que é excelência mesmo”. Oito anos de mandato seria mais que o suficiente. O supremo devia ter um mínimo de [ministros] provenientes da magistratura de carreira. E não tem praticamente ninguém. Agora cresceu com a escolha dessa senhora [Rosa Weber], que é de carreira. Mas na verdade, tem muita gente do Ministério Público, da Advocacia. Tem que ter, mas não pode ser maioria. Porque diga−se o que quiser dos juízes, eles são treinados desde o comecinho para pelo menos tentar ser imparcial. Você não precisa ter simpatia pelos votos daquele juiz, mas você reconhece que ele é sério, dedicado, esforçado, conhece aquilo que está falando, e você respeita. Há juízes no Supremo que são absolutamente independentes, assim como há uns que você diz: que lástima, como é que está lá?
ConJur − O senhor poderia indicar quem são?
Bandeira de Mello − Claro que não.

ConJur – O STF legisla?
Bandeira de Mello −
 Essa é uma maneira reacionária de encarar. Ele [STF] não tem posição de legislador nenhum. Agora se o legislador não faz a lei e o STF tem que decidir, ele vai fazer o que? Tem que decidir seguindo os princípios da Constituição e as normas constitucionais, é o dever. Se cabe alguma crítica a isso é ao Legislativo. Não sei qual é o pior dos Poderes da República, mas eu penso que é o Legislativo. O Legislativo é uma lástima pela péssima qualidade dos seus membros, sem prejudicar figuras notáveis lá dentro.
ConJur − Recentemente o seu nome foi citado em algumas reportagens colocando-o como intermediário de um encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Ayres Britto.
Bandeira de Mello −
 Isso é coisa típica da imprensa. O Lula nunca foi íntimo meu, nunca foi. Em segundo lugar, se alguém pensasse que eu iria fazer a cabeça do ministro Ayres Britto é porque é tonto. O ministro Ayres Britto é um homem absolutamente independente, inteligente e muito culto. Vê lá se eu conseguiria fazer a cabeça do Carlos? E vê lá se eu ousaria tentar fazer a cabeça do Carlos? Se você respeita um amigo, você tem que saber qual é o seu limite. Você não pode falar para o cara fazer isso ou aquilo. No entanto, a Folha de S.Paulo disse que eu fui contratado para aliciar o ministro Carlos Britto no caso daquele italiano…
ConJur − Cesare Battisti?
Bandeira de Mello −
 Cesare Battisti. [A Folha] Teve a petulância de dizer isso de mim. Eu diria: que lixo. No meu pensamento eu diria: que merda de jornal é esse que duas mulherezinhas escrevem isso de mim? Como se eu fosse capaz de fazer isso. Ainda disse que eu fui contratado. Eu não fui contratado, eu dei gratuitamente um parecer. Gratuitamente. O advogado, que era o Barroso, me telefonou e falou: “Celso, você daria um parecer sobre um caso, você se sente à vontade, você está de acordo com a tese? Só que eu não vou ter dinheiro para te pagar por ele”. Falei que não era caso de dinheiro. Devia ser visto como consciência cívica. Esse homem na Itália corria um risco terrível, se levassem esse homem para lá. Ele foi julgado à revelia praticamente. Aquele julgamento foi uma vergonha, foi na base da delação premiada que os outros caras o acusaram. No tempo do golpe, quando os militantes eram torturados eles procuravam apontar para alguém que estava fora do país, para não correr risco. Ele[Battisti] estava fora do país e disseram que foi ele que atirou. Ele estava na França naquela época, e os caras disseram que foi ele.
ConJur − Como o senhor viu a decisão do Supremo no caso?
Bandeira de Mello −
 Não terminou tão bem quanto eu gostaria. Mas acabou reconhecendo que é o presidente quem deveria decidir, que era a decisão correta. E justamente o ministro Carlos Britto, que eles disseram que eu tinha sido contratado para aliciar, foi o que votou contra.
ConJur − Vocês são amigos ainda hoje?
Bandeira de Mello –
 Muito. Nós somos amicíssimos, não só amigos. O Carlos é meu amigo há mais de quarenta anos, e foi meu aluno também.
ConJur − O senhor foi consultado quando ele foi indicado ao Supremo?
Bandeira de Mello −
 Ele mesmo diz a quem quiser ouvir que fui eu quem indicou ele. Fomos duas pessoas, Fabio [Konder]Comparato e eu. Nós fomos falar com o presidente da República na época.
ConJur – Em relação ao direito administrativo, que é a sua área, como que o senhor vê a Lei de Licitações hoje?
Bandeira de Mello − 
Ela está sendo dilacerada. Eles juntam um pedaço daqui com um pedaço de lá. Mas ela foi um grande progresso. A Lei de Licitações não é tão ruim quanto dizem. Ruim é essa lei feita para contratos de emergência para a Copa. Aliás, eu sou absolutamente contra a Copa no Brasil e a Olimpíada.
ConJur – O senhor se refere ao RDC, o Regime Diferenciado de Contratações?
Bandeira de Mello −
 Isso.
ConJur − Ele foi estendido recentemente para as obras do PAC. Como o senhor vê isso?
Bandeira de Mello −
 Acho um absurdo. É duro eu dizer isso porque a eleição da Dilma foi algo muito importante. Estou satisfeito com ela. Mas no governo dela foram feitas coisas muito… Por exemplo, as tais Parcerias Público Privadas. Isso no governo Lula é uma catástrofe. É um aprofundamento das privatizações. E essas medidas da Dilma são aprofundamentos de desmandos típicos do governo Fernando Henrique. É necessário dinheiro para coisas mais importantes: saúde e educação acima de tudo.
ConJur − O senhor então não acha necessário rever a lei de licitação?
Bandeira de Mello − 
Já estava na hora de fazer uma costurada nisso. Eu não vou dizer que está na hora porque a hora não é boa.
ConJur − Mas ela deveria ser revista em alguns pontos?
Bandeira de Mello −
 Ela precisava ser revista. Sabe que eu acho porque ela melhorou tanto? O pregão, que eu era contra, é uma coisa excelente.
ConJur − Por quê?
Bandeira de Mello − 
Dificulta o conluio dentre os participantes. Favorece uma coisa mais séria, é tudo feito ali, em voz alta, em público.
ConJur − O senhor inicialmente era contra?
Bandeira de Mello −
 Totalmente. Era um conservantismo inconsciente. Era uma novidade, fiquei meio suspeitoso.
ConJur − E em relação ao RDC, o que o senhor critica nele?
Bandeira de Mello − 
Tudo, acho que está tudo errado.
ConJur − A começar por onde?
Bandeira de Mello −
 A começar por permitir que alguém faça o próprio projeto base e depois participe da licitação. A começar por isso.
ConJur − Qual a diferença em relação à Lei de Licitações?
Bandeira de Mello − 
Na Lei de Licitações, quem faz o projeto não pode disputar a licitação. Ele pode ter disputado a licitação para fazer o projeto, mas não para fazer a obra.
ConJur − O senhor tem uma definição para o que é interesse público?
Bandeira de Mello −
 Interesse público é o interesse que os cidadãos têm enquanto membros da sociedade. Por sermos membros da sociedade, nenhum de nós tem interesse de ser desapropriado, mas todos nós temos interesse que exista o título da desapropriação. Nenhum de nós tem interesse em ser multado, mas cada um de nós tem interesse que existam as multas de trânsito, por exemplo.
ConJur − Na época do governo FHC havia um grande número de ações por improbidade administrativa, e de certa forma, durante o governo do PT isso deu uma diminuída. O senhor acha que o Ministério Público amadureceu, houve alguma mudança?
Bandeira de Mello −
 No governo do Fernando Henrique houve muita corrupção, e essas ações eram uma demonstração disso. Houve corrupções confessadas, por exemplo, foi gravado o senhor Fernando Henrique dizendo que podia usar o nome dele numa licitação. O que aconteceu com ele? Nada. Ele está endeusado pela imprensa. Nada. O senhor Menem andou uma temporada na cadeia, o senhor Fujimori está [na prisão] até hoje, e com ele [FHC] nem isso aconteceu. Não estou dizendo que era para ele ir para a cadeia ou não. Mas foi um crime e não aconteceu nada. Olha os dois pesos e duas medidas. Pegaram aquele italiano[Salvatore Cacciola] e meteram na cadeia. Ele ficou algum tempo e agora está solto.
ConJur – E no governo Lula?
Bandeira de Mello − As pessoas podem dizer o que quiserem a respeito dele, mas só não se podem renegar fatos: 30 milhões de pessoas foram trazidas das classes D e E para as classes B e C. Basta isso para consagrar esse homem como o maior governante que esse país já teve na história. Mas não só isso. Foi, portanto, a primeira vez que começaram a ser reduzidas as desigualdades sociais, que a Constituição desde 1988 já mandava. E veja outro fenômeno tão típico: olha o ódio que certos segmentos da classe média têm deste governante, deste político. É profundo, visceral. É o ódio daqueles que não suportam alguém de origem mais modesta estar equiparado a ele.

ConJur − Como o senhor vê a sucessão no STF, com a proximidade da aposentadoria dos ministros Ayres Britto e Cezar Peluso?
Bandeira de Mello −
 Não tenho a menor expectativa a respeito de quem vem e quem não vem. Claro que eu queria um candidato, todo mundo sempre tem um. Mas o que eu penso não interessa.
ConJur − O senhor já leu as poesias do ministro Ayres Britto?
Bandeira de Mello −
 Claro. Gosto delas. São poesias despretensiosas como ele. O Carlos é uma pessoa maravilhosa, não é só um grande ministro, um grande juiz, um grande constitucionalista. Ele fez mestrado em Direito Constitucional com um ex-assistente meu, Celso Bastos. O Carlos eu já conhecia e fez Direito Administrativo, que era cadeira obrigatória, comigo. Nós já tínhamos um relacionamento pessoal muito bom. À noite em casa o Carlos tocava violão. Ele é um ser humano maravilhoso, e isso é a coisa mais importante que existe. Ele é uma pessoa para se tirar o chapéu. Se eu fosse espírita, diria que o Carlos não reencarna mais. Ele vai direto, de tão perfeito que é.
Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.

"Passarinho que acompanha morcego dorme de cabeça para baixo"...



sábado, 15 de setembro de 2012

Um Golpe de Estado em andamento! - por Marcos Doniseti!
Capa de 'Veja' demonstra que Direitas neofascistas tupiniquins querem destruir com Lula e o PT e, depois, enquadrar ou derrubar Dilma, tal como fizeram com Jango, em 1964! 

A ridícula matéria de capa de 'Veja' desta semana mostra que está em andamento uma nova tentativa golpista no país.

Não se pode esquecer, antes de mais nada, que a 'Veja' é uma publicação sem nenhuma credibilidade e que possui fortíssimas conexões com Carlinhos Cachoeira, que é algo que já foi comprovado, inclusive, por investigações feitas pela Polícia Federal. 

A matéria de capa desta semana, inclusive, cita fontes 'em off' e as supostas declarações de Marcos Valério não foram gravadas. Valério não falou nada. A 'Veja' não tem uma declaração sequer dele que tenha sido gravada. Isso mesmo! Dá para acreditar numa coisa ridícula dessas? 

Tudo o que esse panfleto neonazista de quinta categoria, que é a 'Veja', publicou foi com base no 'ouvi dizer que alguém ouviu de Valério que ele disse tais coisas'. Desde quando que o nome disso é jornalismo, hein? 

Aliás, 'Veja' adora fazer reportagens sem que nada tenha sido gravado, né? Patético! E ainda existem pessoas que levam essa publicação à sério. Bem, idiotas é o que não faltam nesse mundo. 

Aliás, essa é a mesma ladainha de sempre, que já vimos, por exemplo, na famigerada história do 'grampo sem áudio' envolvendo o - assim chamado pela 'Veja' - 'Mosqueteiro da Ética', o ex-senador cassado DEMóstenes Torres, e o ministro do STF, Gilmar Mendes.

Então, qual seria a trama para levar adiante esse Golpe? 

Resumidamente, seria a seguinte:

1) Condenar todos os membros do PT que estão sendo julgados pelo STF atualmente, com o objetivo de destruir com a imagem do partido perante o eleitorado, enfraquecendo-o fortemente.

2) Fazer uma brutal pressão sobre Marcos Valério para que o mesmo use da 'delação premiada' a fim de envolver o ex-presidente Lula no escândalo, dizendo que o mesmo era o 'chefe' e o responsável por tudo o que está relacionado ao caso da AP 470.

3)  Submeter o ex-presidente Lula a um futuro julgamento no mesmo STF, condenando-o sumariamente, tal como está sendo feito atualmente, onde 'provas tênues' estão sendo consideradas mais do que suficientes para se condenar os acusados e no qual um ministro do STF, Luis Fux, disse que o ônus da prova cabe ao acusado e não ao acusador, jogando as leis brasileiras na lata de lixo. 

O objetivo disso seria destruir com a imensa popularidade de Lula e, assim, inviabilizar qualquer possibilidade dele se candidatar novamente à Presidência da República ou de influenciar decisivamente na sucessão presidencial de 2014, na qual irá apoiar a presidenta Dilma, é claro.

4) Com o PT destruído, com os movimentos sociais acuados e com a imagem e a popularidade de Lula no chão, a Grande Mídia e a oposição demotucana neofascista, reacionária e golpista promoveriam uma brutal campanha contra Dilma, para forçá-la a se afastar de todos eles, tal como já tentaram fazer no início do mandato dela, inclusive. 

Com o fracassso da campanha naquele momento, a Grande Mídia iniciou um processo, organizado e articulado, para derrubar os ministros que haviam sido indicados pelo ex-presidente Lula ou que haviam participado do seu governo e que continuaram em seus cargos no governo Dilma, mesmo que não houvesse prova alguma contra os mesmos, tal como aconteceu com o então ministro do Esporte, Orlando Silva, contra o qual não se provou coisa alguma. 

Porém, tal plano fracassou, pois Dilma e Lula continuaram sendo aliados e a popularidade da presidenta não parou de subir desde então, já tendo atingido os 75,7% de aprovação pessoal, segundo a mais recente pesquisa.


5) Sem o apoio e a sustentação de Lula, dos movimentos sociais e do PT, a presidenta Dilma passaria a depender apenas de partidos conservadores e da Grande Mídia para governar, tornando-se politicamente refém dos mesmos.

6) Neste contexto, estaria aberto o caminho para que se levasse adiante um Golpe de Estado Judiciário e Midiático contra a presidenta Dilma, com características muito semelhantes ao que ocorreu recentemente no Paraguai, contra o presidente, democraticamente eleito, Fernando Lugo. 


O ex-presidente Lugo não tinha um partido político progressista forte e organizado e tampouco movimentos sociais enraizados na sociedade para lhe dar sustentação política-institucional e, assim, poder governar com uma certa margem de manobra em relação às forças conservadoras, direitistas e reacionárias do país.

Sem tais forças de sustentação política de características mais progressistas (que Lula teve e Dilma também possui), Fernando Lugo tornou-se dependente do apoio de segmentos das forças conservadoras para governar o Paraguai, principalmente do PLRA, do qual o seu então Vice-Presidente, Federico Franco, é integrante. 

Tudo isso acabou resultando num Golpe de Estado organizado e promovido por estas mesmas forças, que usaram de um falso pretexto para derrubá-lo. 

Contra a presidenta Dilma, seria levado adiante o mesmo plano golpista.


Para que isso seja viabilizado, no entanto, é preciso destruir com o PT, reprimir e acuar os movimentos sociais e, mais ainda, acabar com a imagem e com a popularidade do ex-presidente Lula. 


As forças direitistas, reacionárias e golpistas do país já perceberam que enquanto o PT, os movimentos sociais e o presidente Lula continuarem desempenhando um papel importante no país, nenhuma plano golpista para tomar o controle do governo federal será bem sucedido.


Tais forças golpistas e reacionárias desejam fazer com que a presidenta Dilma fique na mesma situação em que se encontrava o então presidente João Goulart durante o Golpe de Abril de 1964. 



Durante o movimento golpista, Jango teve uma conversa com o então comandante do Segundo Exército (sediado em São Paulo), Amaury Kruel, que lhe disse (por telefone) que se ele se afastasse dos movimentos sociais (CGT, UNE, sindicatos, PTB, PCB, Brizola, Arraes, etc) ele poderia concluir o seu mandato.

Jango, é claro, se recusou a aceitar tamanha humilhação e a se afastar de seus aliados políticos, preferindo ser derrubado do que traí-los. 


A jogada de 'Veja', que é uma típica representante do que existe de mais retrógrado e pré-histórico na sociedade brasileira, é essa. 


Porém, eles não conseguirão atingir os seus objetivos.  

O povo brasileiro sabe o que conquistou durante o governo Lula e, agora, no governo Dilma, e não está disposto a abrir mão disso em função de um discurso e de uma postura pseudo-moralista, tipicamente udenista e golpista de uma Grande Mídia totalmente desprovida de credibilidade, que se envolve com organizações criminosas com alto poder corruptor (como é o caso daquela comandada por Carlinhos Cachoeira) e que representa os interesses de meia-dúzia de gatos pingados, de uma minoria da sociedade e da população, embora os mesmos possuam um grande poder midiático e financeiro em suas mãos. 


E é justamente por que ainda possuem muito poder é que tais movimentações golpistas não devem ser desprezadas. Jamais se deve desprezar a força do inimigo e o combate ao mesmo tem que ser permanente, sem trégua de qualquer espécie. 


Afinal, porque a América Latina passou a ser palco de tantos Golpe de Estado nos últimos anos e em inúmeros países (Venezuela, Bolívia, Equador, Honduras, Paraguai)?

Simples: As Direitas da região já perceberam que elas não conseguem mais chegar ao poder através de eleições. As únicas maneiras que sobraram para se conseguir isso foram os Golpes de Estado (vitoriosos em Honduras, em 2009, e no Paraguai, em 2012) e as fraudes eleitorais (como as que sempre ocorrem no México, em todas as eleições presidenciais). 

Na América do Sul, por exemplo, líderes e partidos progressistas foram vitoriosos nas mais recentes eleições presidenciais realizadas no Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, Uruguai e Paraguai. 

A única derrota das forças progressistas, em eleições, na região, ocorreu no Chile, mas o atual presidente direitista do país, Sebastián Piñera, tornou-se extremamente impopular e todas as pesquisas mostram um favoritismo total da ex-presidenta Michele Bachelet (que saiu do governo com cerca de 80% de aprovação) para as próximas eleições presidenciais.  

Apenas na Colômbia é que as esquerdas não são uma alternativa real de poder porque sempre que elas se organizam em movimentos políticos legais e pacíficos, os seus líderes e militantes são mortos feitos moscas, aos milhares, tal como aconteceu com a Unión Patriótica na década de 1980. 


Até mesmo na América Central, que desde as últimas décadas do século XIX é um tradicional e infeliz 'quintal' dos EUA, tivemos a vitória de Daniel Ortega, da FSLN, na Nicarágua, e de Mauricio Funes, da FMLN, em El Salvador, nas mais recentes eleições realizadas nestes países. 

Enquanto Daniel Ortega é um forte e leal aliado de Hugo Chávez, o presidente salvadorenho Mauricio Funes é um aliado muito próximo de Lula e do governo brasileiro. 



Assim, se não apelar para golpes ou fraudes, as forças direitistas, reacionárias e golpistas da América Latina terão reduzidas chances de se chegar ao poder novamente nos países da região. 

E é justamente isso que explica todas essas tentativas golpistas das forças reacionárias da América Latina nos últimos anos e que não deverão cessar num futuro tão próximo (muito provavelmente, jamais cessarão). 


Atualmente, muitas pessoas podem argumentar que os golpistas tupiniquins tem pouco ou quase nenhum apoio popular para levar adiante as suas tentativas golpistas. É verdade. 

Mas não custa nada lembrar que isso também era verdade em Agosto-Setembro de 1961, quando setores conservadores das Forças Armadas tentaram impedir a posse de João Goulart na presidência da República e acabaram sendo derrotados devido ao surgimento da 'Rede da Legalidade', comandada por Leonel Brizola, que acabou conseguindo atrair a maioria da população para a defesa da posse de Jango na presidência da República, tal como determinava a Constituição da época.

Porém, isso não impediu que, em Abril de 1964, menos de três anos depois, os golpistas fossem vitoriosos, derrubassem Jango e implantassem uma Ditadura Militar que durou 21 anos. 

Portanto, nos próximos anos, todo cuidado é pouco com as tentativas golpistas das direitas reacionárias e neofascistas latino-americanas, pois elas não irão, sob hipótese alguma, abandonar os seus planos golpistas.  

No Pasarán!


  
Obs: Para encerrar, aqui vai um aviso ao PT, Lula, Dilma e para o Zé Dirceu: 

Quem poupa o inimigo, nas mãos lhe cai. 


sábado, 15 de setembro de 2012

As Lições da Soberba





Esta semana, mais de um milhão e meio de pessoas marcharam, no centro de Barcelona, na Espanha, para exigir a divisão do país e a independência total da Catalunha, a mais importante das Regiões Autônomas da Espanha.

Foi o “Dia da Catalunha”. Mas a verdade é que poucas são as grandes províncias espanholas que querem continuar unidas a uma nação que enfrenta o desemprego de 25%, o maior da Europa. Um em cada quatro de seus jovens, segundo informou ontem a OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - não estavam estudando nem trabalhando em 2008, o primeiro ano da crise.

No Brasil boa parte da população, ajudada pela programação majoritariamente estrangeira de grande parte das emissoras de televisão, incluídas as de assinatura, e outros meios de comunicação, acostumou a ver tudo que vem do chamado “Primeiro Mundo” com um misto de subserviência e admiração.

Quando aqui aportaram bancos e empresas espanholas e portuguesas, nos anos 90, pouca gente percebeu que esses países - que nos mandaram milhões de emigrantes durante os séculos XIX e XX, porque não tinham condições de lhes assegurar pão e futuro - estavam apenas vivendo momentos artificiais de prosperidade.

Ninguém se lembrou de que, para entrar na Comunidade Econômica Européia, eles haviam recebido, durante anos, bilhões de euros de ajuda dos países mais ricos.

Ninguém percebeu que eles só tinham capital para comprar nossas empresas – privatizadas, em muitos casos, apesar de serem estratégicas – porque tomavam empréstimos para participar da farra da desnacionalização da nossa economia, a pouco mais de um ou 2% ao ano. Enquanto isso, os juros, aqui, para investimento em atividades produtivas, estavam nas alturas.

Enquanto poucos enriqueciam com o euro, muitos cidadãos espanhóis, enganados pelos meios de comunicação que alimentavam essa ilusão com entusiasmo, acreditavam que a Espanha seria a oitava potência do mundo durante o século XXI, e que seu país iria entrar para o G-7, quando hoje ele sequer faz parte do G-20, e o G-7 está se transformando, paulatinamente, em uma pantomima diplomática.

A Espanha hoje tem uma dívida total de mais de três trilhões de euros (entre governo central, províncias autônomas, empresas financeiras e não financeiras), mais de 165% de dívida externa (frente a cerca de 13% do Brasil). Sua dívida interna líquida é mais do dobro da nossa. Suas reservas internacionais são 30 bilhões de dólares, quando as nossas são de 375 bilhões de dólares. Somos o terceiro maior credor individual do Tesouro dos Estados Unidos, depois da China e do Japão. Com muito esforço estamos resistindo à globalização.

Não podemos fazer como a Espanha e Portugal, que expulsavam nossos cidadãos de seus aeroportos, e cair na tentação da soberba. Mas precisamos aprender a dar mais valor ao que somos e ao que fazemos, e parar de nos iludir com tudo o que vem do estrangeiro.