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Carta aos companheiros presos




José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha foram

condenados sem provas porque fazem parte de uma história que

incomoda.

Por Hamilton Pereira (Pedro Tierra), na Carta Maior*

     (Para ser lida em voz alta com os companheiros que chegam à militância...)

                                       (Brasília, fevereiro / maio de 2014)

A aventura de construir um partido de base popular que viesse a representar de maneira

independente os interesses dos trabalhadores na sociedade brasileira, ainda sob a ditadura

empresarial-militar imposta ao país pelo golpe de abril de 1964, percorre a esta altura, cerca

de três décadas e meia. Se pensarmos bem, tempo relativamente curto, considerados os cinco

séculos desde o desembarque dos colonizadores portugueses nesses trópicos.


Depois das grandes mobilizações sociais catalisadas por S. Bernardo do Campo, no final dos

anos 70, e das históricas assembleias do Estádio de Vila Euclides, o 10 de fevereiro de 1980,

reuniu, no Colégio Sion, sob os olhos distraídos das velhas elites oligárquicas, vencedoras em

1964 e algum nervosismo das novas elites nutridas pela ditadura empresarial-militar, variadas

vertentes dos movimentos populares e sindicais que resistiram a ela para constituir sob a

liderança dos operários do ABC um instrumento que organizasse e unificasse sua ação.


Estavam amadurecidas as condições para dar forma a um organismo que representasse as

aspirações de uma classe social que estava incluída, como mão-de-obra, no setor de ponta

da economia – a indústria automobilística – mas excluída da arena política, que se revelou

capaz pelo instrumento das greves, das mobilizações de massas e da ação parlamentar de

estabelecer alianças com diferentes setores sociais para por abaixo uma tirania já em declínio.

A reforma política articulada para dividir as oposições à ditadura empresarial-militar percebeu

o PT como um acidente, um ovo indesejado na incubadora do general Golbery. O PT foi

diagnosticado inicialmente como um incômodo a ser digerido e eliminado pela repressão

pura e simples ou pela própria dinâmica do metabolismo institucional da transição pelo alto

engendrada por seu principal estrategista.


Ao forçar as portas daquele sistema político concebido para abrigar as disputas, sob estrito

controle da legislação emanada do regime ditatorial, entre os grandes senhores da indústria,

das finanças, do agronegócio nascente e dos antigos monopólios de comunicação nutridos

pelo regime, o Partido dos Trabalhadores cometeu um crime.


O crime original de ter nascido

Com voz própria, ainda que desafinada, mas vigorosa, por liberar uma polifonia, àquela altura

irreprimível, de reivindicações, desejos, esperanças, agredia com seu timbre dissonante os

ouvidos de uma sociedade alfabetizada pelo silêncio. A campanha pelas “Diretas Já”! mobilizou

milhões de vozes em torno da proposta do Deputado Dante de Oliveira. Se não venceu de

imediato, sacudiu irremediavelmente os alicerces do regime. Com os movimentos sociais em

ascensão, sua base primeira, o PT se consolidou como expressão política dos de baixo e como

projeto alternativo de desenvolvimento para o Brasil.


A vitória eleitoral de Collor de Melo sobre Lula e o PT, do ponto de vista dos setores

conservadores, no segundo turno de 1989, foi exatamente isso: uma vitória eleitoral. Olhando

desde o ponto de vista dos trabalhadores: a derrota eleitoral de Lula e do PT em 1989, foi uma

derrota eleitoral e, ao mesmo tempo, uma vitória política. Converteu o PT numa força capaz

de disputar de forma independente o projeto de desenvolvimento do país. Collor naufragou

um ano e nove meses depois de sua posse, sob o peso de forte mobilização popular,

particularmente da juventude, e abandonado por seus antigos apoiadores, particularmente

a mídia que fizera dele “O caçador de marajás” para fazer frente ao ímpeto das esquerdas

lideradas por Lula.


O advento do real no final do governo Itamar Franco, produziu uma reviravolta nas expectativas

das esquerdas, em 1994. Consolidou na sociedade a vertente conservadora da transição pelo

alto. Ampliou as condições sociais e políticas para o avanço do projeto neoliberal com a eleição

de Fernando Henrique Cardozo, uma liderança mais confiável para as forças conservadoras

do que o intempestivo Collor de Mello. O sinal político que definiu o duplo caráter do governo

FHC foi impresso por duas ações: a mobilização dos tanques contra a greve dos trabalhadores

da Petrobrás, em maio de 1995 e a largada para as privatizações do patrimônio público.


Esse duplo caráter marcou a passagem do sociólogo ao longo dos oito anos do seu governo:


Repressão econômica contra os sindicatos nos moldes de Margareth Thatcher – e nos

momentos de crise, o uso da força simplesmente – e privatizações de empresas públicas.

Cavalgando o discurso do êxito do Real e da estabilidade da economia, FHC, utilizando-se de

uma vasta operação de compra de votos de parlamentares, emendou a Constituição em seu

próprio benefício e obteve facilmente a reeleição para um segundo mandato.


Passados vinte e dois anos de batalhas ganhas e perdidas, mas, sobretudo ganhas, o Partido

dos Trabalhadores liderou a ampla aliança que venceu as eleições de 2002. Levou à chefia

do governo central o operário metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, tendo como Vice um

empresário outsider bem sucedido, José Alencar.


O PT cometeu aí um crime derivado:


Alcançou algo surpreendente. Inconcebível para os de cima e por isso mesmo imperdoável

pelas instituições moldadas à sua semelhança: venceu as eleições dentro das regras

estabelecidas por seus adversários, os senhores do agronegócio, da indústria, das finanças,

dos meios de comunicação e seus partidos. E pôs à frente do país um homem que encarna

tudo que aquelas elites políticas tradicionais, herdeiras da cultura da Casa Grande, rejeitam:

ele vem do nordeste do país, região identificada pelos de cima, como paradigma do atraso e

da dependência; ele vem do mundo do trabalho num país em que as elites descendentes dos

senhores de escravos rejeitam o trabalho como coisa para negros e inferiores; ele vem do chão

da fábrica, das ruas e não das universidades nem da caserna que produziram os principais

dirigentes da nação. Trata-se, portanto de um despreparado, voluntarista, incapaz de perceber

a complexidade da tarefa de conduzir um país das dimensões do Brasil e os condicionamentos

impostos à sua inserção no contexto internacional.


Desmentindo os vaticínios dos pretensos ‘formadores de opinião’, esse homem conduziu o

país, sob o fogo quotidiano e implacável da mídia de direita, por dois mandatos à frente de

um governo que incorporou no seu percurso, além dos seus aliados tradicionais no campo da

esquerda, parcela do centro do espectro político do país (PMDB) e mesmo setores de direita

pulverizados em representações partidárias de menor relevância. Um governo complexo que

produziu modificações profundas no perfil da distribuição de renda do Brasil, combateu a fome

e as desigualdades regionais, deu os passos necessários para consolidar um mercado interno

de massas, imprimiu um novo ritmo e uma nova qualidade ao nosso desenvolvimento.


E, a partir daí, renovou o rosto da diplomacia brasileira e afirmou a imagem do Brasil diante do

mundo como nunca na história. Reorientou as relações internacionais para uma perspectiva

Sul-Sul, sem deixar as parcerias anteriores, Europa e EUA e ampliou-as firmando novas em

extensão e qualidade. Apresentou o país como destino seguro para investimentos, afirmou a

soberania pagando as dívidas com o FMI libertando-se da condição humilhante, subalterna de

nação tutelada.


Chegou ao fim do segundo mandato apoiado pela maioria esmagadora da população,

independentemente do extrato social, do credo religioso ou da filiação partidária. As

descobertas das jazidas do Pré-Sal e a adoção do Sistema de Partilha para sua exploração,

liquidaram naquele momento as tentativas de privatização da empresa símbolo da soberania

nacional, a Petrobrás estabelecendo um sólido vínculo programático entre o PT e a tradição

trabalhista anterior, vigente no período Vargas. Ao encerrar o segundo mandato do Presidente

Lula, o PT cometeu um terceiro crime:


Elegeu uma mulher pra dirigir o Brasil


No país herdeiro da cultura política do patriarcalismo dos coronéis de rebenque, espora e

chapelão, do machismo explícito ou dissimulado, elegeu pela primeira vez na história uma

mulher para a Presidência da República: Dilma Rousseff. Militante da resistência à ditadura

desde a juventude e da reconstrução da democracia depois de cumprir pena nas prisões do

regime. Trouxe consigo os sonhos da geração que se lançou à vida pública para enfrentar a

tirania e devolver à nação sua perspectiva de retomada do desenvolvimento democrático e

soberano, interrompido pelo golpe empresarial-militar de 1o de abril de 1964.


Os setores sociais conservadores vêm sucessivamente perdendo terreno em todas as frentes

onde se trava a disputa política democrática na sociedade. Os partidos que representam

esses segmentos reduziram dramaticamente sua representação parlamentar em três pleitos

seguidos. E ambos são partidos de atuação caracteristicamente parlamentar. O PSDB que

elegeu 99 deputados em 1998 quando foi reeleito FHC, viu reduzida sua bancada a 54

deputados em 2010; e o PFL (Democratas) que em 1998 elegeu 105 deputados ficou reduzido

a uma bancada de 43 deputados em 2010.


Os conservadores se refugiaram nas áreas do Estado que não se submetem ao crivo da

cidadania: os órgãos de controle concebidos e constituídos num período em que o país se

encontrava estagnado ou com taxas de crescimento inexpressivas, ou no Judiciário, um poder

paralítico e oligarquizado. No Brasil, quando um delito é flagrado no exercício de um mandato

no Poder Legislativo ou no Executivo, a sociedade já demonstrou a capacidade de removê-

lo pelo voto, cassá-lo quando for o caso ou promover o impeachment dos responsáveis, para

que sigam vigentes as regras do jogo democrático. Quando acontece um delito no exercício

de um poder que só presta contas a si mesmo, o que ocorre? Nada. O judiciário brasileiro se

assemelha nesse aspecto a um anacronismo monárquico que subsiste dentro da instituição

supostamente republicana. Protegido pela toga de toda e qualquer aspiração de controle da

sociedade.


No Brasil o cargo de Presidente da Suprema Corte e de Presidente do Conselho Nacional de

Justiça, órgão que deveria fiscalizar as ações do Judiciário, são ocupados pela mesma pessoa.

Ou seja, ele é fiscal e fiscalizado ao mesmo tempo. Essa distorção produz absurdos jurídicos

como foram identificados vários ao longo da Ação Penal 470. Sem um eficaz controle da

cidadania abre-se aí um espaço que deriva para o exercício do arbítrio como testemunhamos

hoje no tratamento dos prisioneiros condenados naquela ação. O melhor do Brasil ofereceu ao

jurista Joaquim Barbosa, a oportunidade de se tornar Ministro e mais tarde Presidente do STF.

Conquistou, por seus méritos pessoais, a oportunidade de se afirmar como um Magistrado,

escolheu entrar para a história como carcereiro.


A campanha para arrecadar fundos com o objetivo de pagar as multas impostas pelo STF, no

final de 2013, aos companheiros José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo

Cunha em função da sentença proferida na ação 470 impressiona por vários aspectos: a

solidariedade, a generosidade, a rapidez da resposta, a transparência e revela a extensa rede

de apoios que o Partido dos Trabalhadores teceu na sociedade brasileira. Para avançarmos

é necessário estabelecer vínculos com os novos Movimentos Sociais, oxigenar as direções

nos três níveis: nos Municípios, nos Estados e em nível Nacional. O Partido deve estar atento

à transição geracional inevitável que nos alcança. Para que sejamos capazes de manter a

necessária sintonia com os novos atores sociais que emergiram a partir das transformações

conduzidas pelo próprio PT, ao consolidar sua presença na cena política do país. Aquela

campanha de solidariedade aos nossos companheiros foi uma campanha bela como outras

belas mobilizações que a militância do PT ofereceu como testemunho ao país nesses 34 anos.

Bela e insuficiente. Porque não basta reagir com grandeza, solidariedade e presteza a uma

condenação injusta, sem provas e às provocações de um escroque togado que mede as

instituições pelo metro de sua própria conduta mercantil. É necessário para avançar na

construção da sociedade democrática que desejamos estabelecer o debate em torno das

relações entre as instituições do Estado que construímos e pactuamos na Constituição de 1988

e sua fonte legitimadora: a cidadania.


As elites conservadoras brasileiras, herdeiras dos senhores de escravos, cultivam ao longo

de 500 anos de História um surpreendente – macabro – costume no tratamento daqueles que

ousam se levantar contra elas: o esquartejamento. A cabeça de Zumbi, líder dos escravos

aquilombados em Palmares, foi exposta no Largo do Carmo, no Recife, no final do século XVII;

em 1720, Felipe dos Santos teve o corpo atado às patas dos cavalos que o despedaçaram

por se recusar a pagar impostos à coroa portuguesa; em 1792 o corpo do Tiradentes foi

esquartejado e exposto em postes na estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais; a

cabeça de Antônio Conselheiro, durante quase um século, foi exposta à curiosidade pública

num museu da Bahia; o mesmo ocorreu com Lampião, Maria Bonita e seus cangaceiros

emboscados nos Angicos, em 1938; mais recentemente, durante os anos da Ditadura Militar

registram-se casos de esquartejamento e decapitação na Casa da Morte, em Petrópolis e em

São Geraldo do Araguaia, no sul do Pará.


Impedidas pela reconstrução da Democracia de dedicar-se a esse exercício bizarro para

calar seus adversários, as elites conservadoras se entregam nessa etapa da História

ao esquartejamento moral dos opositores, servindo-se do machado cego de uma mídia

corporativa que escapa a qualquer tipo de prestação de contas à sociedade...


O Partido dos Trabalhadores não tem avaliado adequadamente a extensão e a profundidade

do estrago que sua presença produziu no cenário político, ao longo desses 34 anos, aos

interesses dos setores conservadores e – com a projeção que o país adquiriu no cenário

internacional – aos interesses dos setores econômico-financeiros dos países capitalistas

centrais. Sob a liderança do Presidente Lula, convertemos o Brasil numa das mais importantes

economias do mundo. Esse fato determina que os processos sociais e políticos no Brasil

deixaram de ser assunto doméstico e que o PT tenha se tornado alvo permanente dos ataques

dos setores ligados àqueles interesses. É daí que deriva a fúria com que a mídia conservadora,

incapaz de nos derrotar pelo voto, bombardeia o PT, bombardeia a atividade parlamentar,

bombardeia a atividade política e seus agentes, os Partidos, buscando criminaliza-los para

provocar a repulsa da sociedade e adere a uma perspectiva fascista historicamente conhecida

que, ao fim e ao cabo, defende a abolição da Política como forma de resolver os conflitos

sociais.


A mídia de direita se oferece como substituta da falência programática e política dos partidos

de direita que sequer têm coragem de se apresentar como tais. Sacrifica dessa forma um dos

elementos essenciais do exercício democrático: o direito do cidadão à informação. Se afasta

de qualquer vínculo com a verdade factual. O que importa é a versão, não é o fato. Vende

opinião como se fosse informação. Em síntese defende de forma implícita – não poucas vezes

explícita – a ditadura do grande capital como único mecanismo viável para o desenvolvimento

do país.


O Partido dos Trabalhadores depois de três décadas e meia de protagonismo nas lutas

contra a Ditadura empresarial-militar e pela reconstrução da Democracia se encontra numa

encruzilhada. Ou aprofundamos o processo de transformação que desencadeamos na

sociedade brasileira, produzindo alterações relevantes no sistema político partidário do

país e que resultou nos governos Lula e Dilma, nos afirmando como um partido socialista

ou sucumbimos a uma espécie de síndrome que acometeu um partido liberal democrático

como o PMDB desde a morte do Dr. Ulisses Guimarães: um partido sem projeto nacional,

um aglomerado de mandatos incapaz de se por à altura da tradição que construímos e dos

desafios para conduzir uma das maiores economias do mundo.


As eleições de 2014 reúnem, quem sabe, pela primeira vez, as condições de amadurecimento

dos novos interesses de classe até agora difusos que vieram ganhando contorno ao longo

do período de transição e foram acentuados pela emergência social da última década: para

os setores ligados ao capital financeiro, indústria automotiva e segmentos do agronegócio,

cujos interesses são expressos no discurso organizado pela mídia de direita, está esgotado o

modelo de crescimento com distribuição de renda, inclusão social e combate às desigualdades

regionais. Esses setores que ampliaram exponencialmente seus ganhos com a estratégia de

crescimento adotada nos últimos doze anos e com a maneira como o Brasil enfrentou a crise

de 2008, se inclinam agora, mirando o exemplo europeu, para a radicalização do programa

neoliberal de acumulação baseado na redução dos investimentos públicos, no desemprego em

massa, na anulação das conquistas alcançadas pelos trabalhadores ao longo do século XX,

que alcançaram seu ápice com o “Estado de Bem Estar Social”, sobretudo no pós-guerra.

Para o Partido dos Trabalhadores o desafio é dar um passo adiante no sentido de não se

contentar apenas com o modelo de distribuição de renda em curso. É necessário superar a

condição de refém das atuais alianças sociais e eleitorais, ampliar seu diálogo com os setores

de classe que emergiram na última década, para por o país em marcha na direção de um

modelo que radicalize a democracia, enfrente o problema da distribuição da riqueza como

forma de combater as criminosas desigualdades da sociedade brasileira e inclua a agenda da

sustentabilidade socioambiental ao novo ciclo de desenvolvimento.


A radicalização da democracia hoje, no Brasil, se traduz em duas bandeiras: em primeiro lugar

a garantia do direito à liberdade informação, negada pelos monopólios da mídia corporativa,

constitucionalizando as relações entre a mídia e a sociedade. Apenas isso: pondo em prática o

que está assegurado na Constituição de 88; e, em segundo lugar, uma Constituinte Exclusiva

capaz de realizar uma Reforma Política assentada no financiamento público de campanha,

no voto em lista, que rompa o controle do poder econômico sobre as campanhas eleitorais,

principal fonte alimentadora da corrupção do sistema político-eleitoral brasileiro.


Essa nova etapa exigirá o aprofundamento da política de valorização do Salário Mínimo,

pautar o debate e aprovar o Imposto Sobre Grandes Fortunas; implantar o Regime de Partilha

na exploração do Pré-sal, que assegure o investimento em educação, portanto, defender a

integridade da Petrobrás como garantia de um novo ciclo de desenvolvimento que assegure as

condições para o ingresso definitivo do Brasil na sociedade do conhecimento.


Voltamos para as ruas para encarar a batalha para reeleger Dilma Rousseff, sem esquecer

que os companheiros José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha foram

condenados sem provas porque fazem parte dessa História que lhes contei aqui. Entre as

novas tarefas que o Partido dos Trabalhadores deverá cumprir nessa campanha está a

recuperação da autoestima dos brasileiros e de sua própria autoestima sistematicamente

demolidas pela mídia de direita. Ela não suporta a altivez que conquistamos com os

governos Lula e Dilma, diante do mundo. A direita brasileira, à falta de um projeto próprio de

desenvolvimento para o país, cultiva a subserviência, herdeira de uma visão colonizada e

provinciana do mundo. E retomar nossas bandeiras de compromisso com os trabalhadores

e os mais pobres para que as elites conservadoras que há alguns anos expressaram

publicamente o desejo de “acabar com essa raça”, entendam, três décadas e meia depois, que

viemos para ficar. E lembra-los inspirados em Neruda “Para nascer, nascemos”.


(*) Hamilton Pereira (o Poeta Pedro Tierra) é militante do Partido dos Trabalhadores.

**Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

Postado por JÚLIO GARCIA



JÚLIO GARCIA

*Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 91.182. - É Pós-graduado em Direito do Estado pelo UniRitter Canoas/

RS. - Consultor. - Piloto Privado. - Articulista, blogueiro, twiteiro... - Este blog traz: notícias, comentários, artigos, poemas... uma alternativa

para quem busca informações que fujam do 'lugar comum' da chamada 'grande mídia' (com suas contumazes distorções e hipocrisias.

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