sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Como Pedro Parente tenta desmontar a Petrobrás


– 28 DE SETEMBRO DE 2016

Mesmo em dificuldades financeiras, empresa obtém conquistas operacionais expressivas. Mas seu presidente adota medidas que podem inviabilizá-la, aproveitando-se do silêncio da mídia e da distração da sociedade.

Por Paulo Kliass, na Carta Maior.

Em um país que costuma apagar rapidamente eventos históricos importantes de sua memória coletiva, nunca é demais recuperar fatos carregados de significado. Tanto mais pelo simples fato de que, muitas vezes, tendem a se repetir por aqui ensaios esfarrapados, como se fossem a maior novidade da face da Terra.

Refiro-me, no caso, a todo esse carnaval que vem sendo feito em torno da tentativa de desmonte que o governo Temer está tentando patrocinar em cima de uma das maiores conquistas do povo brasileiro ao longo das últimas décadas – a Petrobrás. A blindagem dos meios de comunicação em torno de críticas às opções de política econômica se completa com a construção de uma narrativa, segundo a qual a equipe é formada de indivíduos de elevada competência técnica e profissional. E o mesmo fenômeno se dá com o Pedro Parente, o indicado para a presidência da nossa petroleira. Tudo na base da torcida e do embalo do “agora, vai!”.

Ocorre que, durante o governo FHC, já havia sido encaminhada uma série de medidas com o mesmo objetivo de hoje: preparar o pacote para viabilizar a privatização da empresa. Em 1999, por exemplo, o governo tucano preparou o lançamento de ações do grupo para serem negociadas na Bolsa de Nova York. Tal iniciativa nos era vendida como mais um importante passo para a nossa aceitação no glorioso mundo das finanças internacionais. O pequeno detalhe – para além de todas as demais implicações perigosas de natureza política, financeira e econômica – residia no fato de que a empresa estaria sujeita às chantagens e demandas judiciais no universo do financismo ianque e globalizado.

No ano seguinte, outra importante decisão foi tomada com relação à empresa. No pior/melhor estilo de submissão ao “glamour” do ambiente determinado pelos interesses do capital internacional, a equipe de FHC resolveu que o nome do grupo era, digamos assim, por demais brasileiro. Assim, dando seguimento ao caminho definido pelo complexo de vira-lata, ele deveria ser alterado para uma referência mais internacional: Petrobrax. O então presidente Reichstul dá início a essa complexa e custosa operação, que deveria sair por US$ 50 milhões apenas para a mudança da logomarca. Estávamos em dezembro de 2000, articulou-se uma inédita resistência política entre o Natal e Ano Novo e o processo terminou não se consumando. A empresa se manteve perante o mundo com o nome pelo qual sempre fora conhecida.

Dezesseis anos depois, a coisa tenta se repetir. Aproveitando-se da crise de imagem e das inegáveis dificuldades conjunturais enfrentadas pela Petrobrás em função da Operação Lava Jato, o financismo prepara-se para mais uma tentativa de bote. O atual presidente tucano da empresa arvora-se direitos imperiais e começa a decidir isoladamente a respeito do futuro do conglomerado estatal. Vale lembra que todas as vezes em que o PSDB ensaiou colocar o tema da privatização da Petrobrás na pauta de disputa eleitoral, foi fragorosamente derrotado nas urnas. Assim, torna-se bastante compreensível que tenha se aproveitado do subterfúgio de chegar ao poder pela via do golpe para implementar tal estratégia.

Dessa forma, Parente decidiu que não interessa mais à empresa a participação em áreas estratégicas, a exemplo de biocombustíveis, distribuição de GLP (gás de cozinha), produção de fertilizantes e petroquímicas. De acordo com o novo plano de negócio divulgado há poucos dias, a Petrobrás deveria se voltar exclusivamente para a simples exploração de óleo e gás, justamente o tipo de atividade que gera menos valor agregado. Reproduzimos aqui o velho esquema neocolonialista de produtor/explorador de “commodities” na periferia, ao passo que as atividades mais estratégicas ficam para os países do centro do mundo.

Além disso, a orientação estabelecida por Parente para os próximos anos é de “desinvestimento”, termo charmoso do financês que significa nada mais, nada menos que a privatização de ativos (empresas) existentes no grupo e a retirada estratégica do crescimento previsto em áreas nobres do setor. Sob o argumento falacioso de que a Petrobrás estaria “quebrada”, não restaria alternativa do que a venda de seu patrimônio para solucionar problemas de endividamento.

No mais típico estilo monárquico do “Estado sou eu”, Parente resolveu que o Brasil não precisa de uma Petrobrás tão forte e influente. E ponto final. Como se não bastasse esse tipo de postura autoritária e antidemocrática, ele também decidiu que os programas de conteúdo nacional tampouco são benéficos ao país e à empresa. Assim vai sugerir mudança na legislação e abrir escancaradamente a possibilidade de importação dos componentes dos núcleos de alta tecnologia exigidos no processo operacional produtivo. Ora, se há problemas de fornecimento no modelo atual, o estímulo deve ser na direção de melhor capacitar a indústria nacional para tal missão e não abrir esse precioso mercado para a China e demais países.

Esse é um dos aspectos do verdadeiro desmonte que se pretende impor, sem que nossa população seja sequer consultada a esse respeito. Há uma enorme confusão entre as perdas derivadas dos efeitos da Operação Lava Jato e a situação real da maior empresa petrolífera do País. A Petrobrás continua sendo uma das maiores e mais importantes empresas petrolíferas do mundo. Atualmente ela ocupa a 14ª posição. E vale a observação de que a grande maioria das empresas que estão à sua frente é também estatais ligadas a países que possuem níveis elevados de reservas a serem exploradas. Estão ali no topo da lista empresas públicas de Arábia Saudita, Noruega, Irã, México, Kuwait, Abu Dhabi, Rússia, Argélia, Qatar, China, Iraque, Venezuela e outros.

Assim, ao contrário do que pretende nos enganar o libelo privatista, a  maior parte das grandes petroleiras do planeta é composta de empresas públicas. O blá-blá-blá privatizante não se sustenta entre os que conhecem minimamente o funcionamento de um mercado tão específico e complexo como esse. As reservas do Pré Sal são a garantia plena e segura de que os problemas atuais da Petrobrás podem ser facilmente solucionados no médio prazo, com a consolidação das dívidas acumuladas e a urgente retomada dos investimentos. Não é necessário privatizar para superar a crise. Pelo contrário, recuperar a Petrobrás é essencial para retomada do crescimento de nossa economia, tendo em vista sua importante contribuição na formação do investimento agregado e na manutenção da atividade econômica de forma geral.

A cada semana que passa, são divulgadas novas informações a respeito da produção física da empresa. As últimas estatísticas são relativas ao mês de agosto. No mês passado batemos novo recorde na produção total de petróleo e gás no Brasil. Além disso, foi atingido no mês um novo valor máximo na média diária de exploração de petróleo, com o pico de 2,22 de barris por dia (bpd).

O que mais impressiona não é exatamente a intenção privatizante do governo Temer. Afinal isso já era amplamente esperado, desde o lançamento do documento “Ponte para o Futuro”. Esse foi o momento em que o PMDB se ofereceu de forma aberta ao mundo financeiro como uma alternativa confiável para ocupar o Palácio do Planalto e toda a Esplanada dos Ministérios.

Na verdade, o que chama a atenção é que o governo tenha nomeado para a presidência da empresa alguém que se declare tão abertamente a favor da venda da empresa para o capital privado. Alguém que vai sabotar de forma declarada e explícita a capacidade de recuperação da Petrobrás e promover o retorno do espírito que havia sido sepultado no passado. Para nosso desespero, estão por aí nos rondando os assombros da PETROBRAX.

 Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do

'El País': Dallagnol coloca Lava Jato em risco quando escolhe arrebatar seguidores.


28/09/2016 às 10h01 - Atualizada hoje às 14h19

Artigo critica postura do procurador em suas palestras e denúncia a Lula

Jornal do Brasil

Nesta quarta-feira (28). o jornal espanhol El País traz um longo texto assinado por Eliane Brum sobre os métodos de combate à corrupção do procurador Deltan Dallagnol. O jornal destaca que, ao apresentar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele apanhou de (quase) todos os lados, algo bastante raro nestes tempos. "Tão raro que merece certo espanto e precaução. Em diferentes partes do seu discurso durante a coletiva de imprensa de 14 de setembro, ele chamou Lula de “comandante máximo” do que definiu como “propinocracia”, de “o grande general” do esquema de corrupção e de “maestro da orquestra criminosa”. Disparou metáforas e abusou dos adjetivos. Mas quando efetivamente fez a denúncia, a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, acusou Lula pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. O que não é pouco, mas é bem diferente de ser o chefe de uma organização criminosa. O episódio é pródigo de sentidos sobre o Brasil atual. Um deles é a corrosão da linguagem. O outro é a demanda por crença. Estas duas dimensões se articulam na gênese do atual momento do país", diz o texto.

El País afirma que o procurador Deltan Dallagnol não parecia estar num tribunal de júri, como chegou a ser sugerido em algumas críticas sobre sua atuação, mas em outra arena, a das redes sociais. "Ele não parecia preocupado em informar cidadãos, mas em buscar seguidores. Como um candidato a herói nesta época, seu troféu são cliques no botão de “curtir”. O representante do Ministério Público Federal acusou sem exibir provas, apresentou como verdade o que não era capaz de provar como verdade. Ao descolar-se da realidade, esvaziou as palavras, o que deveria ser denúncia virou grito. Como no cotidiano das redes sociais, repete-se e repete-se algo para que, pela viralização, ganhe status de verdade", prossegue o artigo.

O texto lembra que logo de imediato veio a reação. O gráfico do powerpoint em que Dallagnol tentava mostrar como tudo convergia para Lula virou meme. E o que viralizou foi uma frase atribuída ao procurador: “Não temos provas, mas temos convicção”. "Esta é a parte mais interessante dessa produção de conteúdo viral. A frase não foi dita. Ela era também uma criação. Ainda que seja possível interpretar o conjunto da apresentação do procurador desta maneira, há enorme diferença entre uma afirmação literal, entre aspas, e a interpretação ou conclusão a que um outro possa chegar a partir do que foi dito. Se essa distinção não é estabelecida, perde-se o sujeito e perde-se o discurso", diz El País.

Há um grande risco quando a verdade se torna uma questão de crença
O jornal espanhol diz que naquele momento, a disputa acontecia com uma guerra de verdades fabricadas. Nas redes, a viralização ou a multiplicação dos compartilhamentos é a melhor estratégia para conferir veracidade a algo ou mesmo transformar versão em fato. Ou ainda, é uma forma de criar realidade. A experiência cognitiva é substituída pelo botão de “curtir”. Em vez da reflexão, o espasmo. De um lado e de outro, o que aparece como mais importante é a convicção, não as provas. E uma convicção formada a partir da quantidade de cliques. "Esse desejo feroz de crença tem corroído o país de forma insidiosa. E só persiste porque os fatos, para um e outro lado, são inconvenientes. O problema é que mesmo a história recente já mostrou que tentar contornar os fatos, por mais duros que sejam, resulta em fatos ainda piores", diz o texto.

El País observa que no caso específico da denúncia de Lula, tanto a ação quanto a reação buscavam adesão pela crença. Os fatos importavam pouco. "É necessário, porém, fazer uma distinção de responsabilidades. Deltan Dallagnol falava como procurador da República. Servidor público no exercício de suas funções constitucionais. Quando ele acusa sem apresentar provas, a gravidade é de outra ordem. Pela posição que ocupa, sua palavra tem mais potencial para ser decodificada como verdade. Ao falar como procurador, ele não representa a si mesmo, mas a instituição", diz o texto.

O artigo argumenta que essa dinâmica assumida pela figura que representa a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba chama atenção para a “justiça” que ganha rosto, e que ganha rosto na era da internet. "Numa analogia com as redes, ao fazer acusações gravíssimas sem lastro nas provas, Dallagnol faz um “discurso de ódio”. Neste sentido, o procurador não é muito diferente de um dos “haters” (odiadores) da internet, ao chamar Lula de “maestro da orquestra criminosa” sem mostrar o que sustenta essa acusação", prossegue El País.

“Tenha a coragem para saber ser liderado”, diz o procurador em palestras
"Torna-se preciso então olhar para o indivíduo Deltan Dallagnol, este que personifica o que não deveria ser personificado. Ao ministrar palestras sobre as 10 medidas anticorrupção o procurador diz à plateia: “Tenha a coragem para saber ser liderado. Para se levantar e, quando você vê uma causa boa, se juntar ao maluco solitário que está dançando”. E, alguns minutos mais tarde: “Lute pelas causas que você ama como você lutaria por um filho com câncer. Eu duvido que você desistisse de um filho doente com câncer por mais que inúmeros médicos buscassem tirar suas esperanças. Você continuaria lutando, você dobraria os joelhos, você buscaria o impossível, porque você ama aquele filho. Assim como você lutaria por esse filho, meu desafio hoje para você é que você lute pelo teu país”."

O artigo destaca que em sua pregação anticorrupção, "Dallagnol invoca do púlpito a oportunidade de mudar o país. Ele pede para “curtirem” sua página pública, “em nome de Deltan Dallagnol”, no Facebook. E encerra com uma pergunta: “Nós podemos contar com você?”. Pede então que aqueles que apoiam “as 10 medidas” levantem as mãos. Registra a imagem em seu celular. “Um dois três... sensacional”", diz o texto.

É na convicção de seus seguidores – e não nas provas – que Dallagnol parece apostar
El País descreve Dallagnol como um homem que se investe de uma missão e se apresenta no Twitter como “seguidor de Jesus”. As aparições públicas do procurador demonstram que ele pede adesão pela fé no líder que, pela adesão , torna-se líder. "Como se viu na apresentação da denúncia contra Lula, em 14 de setembro, ele também parece seguir à risca o ensinamento do guru Derek Sivers de não temer o ridículo", diz o texto.

El País prossegue: "É neste ponto que vale observar os últimos dias com atenção redobrada. A cobertura da denúncia foi um daqueles momentos em que uma parcela da imprensa fez o seu papel, ao lançar luz sobre pelo menos dois pontos importantes do espetáculo estrelado por Deltan Dallagnol: 1) a diferença entre a acusação verbal, a de chefe de uma organização criminosa, e a denúncia formal, a de corrupção e lavagem de dinheiro; 2) a escassez de provas para sustentar a denúncia. Uma parte da imprensa também fez seu papel ao mostrar que a frase atribuída ao procurador – “Não temos provas, mas temos convicção” – não foi dita por ele."

Qual é o impacto da acusação sem provas em um país que produz tantos linchamentos?
É bastante difundida a hipótese de que a fragilidade da denúncia deva ser comemorada pela defesa de Lula analisa El País. "No julgamento, sim. Mas e na justiça? Onde se ganha a fé das pessoas, a fé que vira voto, já que é também crença – e não razão – que hoje se pede aos eleitores? O impeachment de Dilma Rousseff, claramente sem base legal, mostra bem o que é determinante no resultado da disputa."

El País destaca que o espetáculo comandado pelo maestro Deltan Dallagnol levanta questões importantes. Qual é o impacto dessa atuação – acusar sem apresentar as provas – num país no qual ainda há tanta dificuldade de acesso à Justiça para vastas parcelas da população? Qual é o impacto deste exemplo, por parte de um servidor público com tanta expressão, no imaginário de uma sociedade que produz tantos linchamentos?

El País analisa que o xadrez em torno da Lava Jato é complexo. "É preciso entender se, neste jogo, Deltan Dallagnol é bispo ou apenas um peão que acredita ser bispo. O que se pode afirmar é que, para a maioria dos brasileiros, é crucial que a Lava Jato continue avançando e de fato passe a limpo a relação entre poder público e empreiteiras, para muito além dos governos de Lula e de Dilma Rousseff. Essa relação é mais antiga do que a construção literal de Brasília. E define muito do país. Para isso, é preciso que policiais, procuradores e juízes sejam policiais, procuradores e juízes – e não justiceiros nem heróis de Facebook."

Assim, antes de “curtir”, é importante resgatar a experiência do pensamento, esta que nos diferenciou dos outros grandes primatas. Espantar-se, duvidar, questionar, checar e, principalmente, diferenciar o que é fato do que é versão antes de sair clicando e gritando. E tudo isso sem medo de enfrentar as contradições, resistindo mesmo que doa à tentação de contornar as verdades mais duras. Há muitos líderes ou aspirantes a líder dançando freneticamente na montanha para atrair seguidores.
Para finalizar, o texto de El País deixa a seguinte reflexão: "Não siga. Pense."

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Golpe 'made in USA': Queda de Dilma foi ordenada por Wall Street?


04/09/2016 às 13h49 - Atualizada hoje às 14h

Especialista canadense fala sobre os objetivos do golpe de Estado 

Em artigo publicado pela primeira vez em junho, mas reeditado neste 1º de setembro, um dia após a consumação do impeachment no Brasil, o renomado professor e economista canadense Michel Chossudovsky explica por que a queda de Dilma foi ordenada por Wall Street e tenta desmascarar “os atores por trás do golpe”.

“O controle sobre a política monetária e a reforma macroeconômica eram os objetivos últimos do golpe de Estado. As nomeações principais do ponto de vista de Wall Street são o Banco Central, que domina a política monetária e as operações de câmbio, o Ministério da Fazenda e o Banco do Brasil”, diz o artigo, ressaltando que, desde o governo FHC, passando por Lula e Temer, Wall Street tem exercido controle sobre os nomes apontados para liderar essas três instâncias estratégicas para a economia brasileira.

“Em nome de Wall Street e do ‘consenso de Washington’, o ‘governo’ interino pós-golpe de Michel Temer nomeou um ex-CEO de Wall Street (com cidadania dos EUA) para dirigir o Ministério da Fazenda”, diz o artigo, referindo-se a Henrique Meirelles, nomeado em 12 de maio. Como observa o artigo, Meirelles, que tem dupla cidadania Brasil-EUA, serviu como presidente do FleetBoston Financial (fusão do BankBoston Corp. com o Fleet Financial Group) entre 1999 e 2002 e foi presidente do Banco Central sob o governo Lula, entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011. Antes disso, o atual ministro da Fazenda, que volta ao poder sob o governo Temer após ter sido dispensado por Dilma em 2010, também atuou por 12 anos como presidente do BankBoston nos EUA.

Já o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, nomeado por Temer em 16 de maio, tem dupla cidadania Brasil-Israel e foi economista-chefe do Itaú, maior banco privado do Brasil. Segundo o artigo, Goldfajn “tem laços estreitos tanto com o FMI [Fundo Monetário Internacional] quanto com o Banco Mundial”.  “Goldfajn já havia trabalhado no Banco Central sob Armínio Fraga, bem como sob Henrique Meirelles. Ele tem estreitos laços pessoais com o prof.  Stanley Fischer, atualmente vice-presidente do Federal Reserve dos EUA [além de ex-vice-diretor do FMI e ex-presidente do Banco Central de Israel]. Desnecessário dizer que a nomeação de Golfajn ao Banco Central foi aprovada pelo FMI, pelo Tesouro dos EUA, por Wall Street e pelo Federal Reserve dos EUA”, afirma o artigo. Fraga, por sua vez, atuou como presidente do Banco Central entre 4 de março de 1999 e 1º de janeiro de 2003.  Ele foi diretor de fundos de cobertura (hedge funds) por seis anos na Soros Fund Management (associada ao magnata George Soros), e também tem dupla cidadania Brasil-EUA. 
“O sistema monetário do Brasil sob o real é fortemente dolarizado. Operações da dívida interna são conducentes a uma dívida externa crescente. Wall Street tem o objetivo de manter o Brasil em uma camisa de força monetária”, explica o professor canadense.

Por isso, afirma o artigo, quando Dilma Rousseff aponta um nome não aprovado por Wall Street para a presidência do Banco Central, a saber, Alexandre Antônio Tombini, cidadão brasileiro e funcionário de carreira no Ministério da Fazenda, é compreensível que os interesses financeiros externos se articulem aos interesses das elites brasileiras para mudar o quadro político no país. Contexto histórico No início de 1999, na sequência imediata do ataque especulativo contra o real, diz Chossudovsky, o presidente do Banco Central, Francisco Lopez (que havia sido nomeado em 13 de janeiro de 1999, a Quarta-feira Negra) foi demitido pouco depois e substituído por Armínio Fraga, cidadão americano e funcionário da Quantum Fund de George Soros em Nova York. "A raposa tinha sido nomeada para tomar conta do galinheiro", resume o artigo, afirmando que, com Fraga, os especuladores de Wall Street tomaram o controle da política monetária do Brasil.

Sob Lula, o apontamento de Meirelles para a presidência do Banco Central do Brasil dá seguimento à situação, diz o artigo, destacando que o nomeado já havia atuado anteriormente como presidente e CEO dentro de uma das maiores instituições financeiras de Wall Street. “A FleetBoston era o segundo maior credor do Brasil, após o Citigroup. Para dizer o mínimo, ele [Meirelles] estava em conflito de interesses. Sua nomeação foi acordada antes da ascensão de Lula à presidência”, escreve o autor. Além disso, Meirelles foi um firme defensor do controverso Plano Cavallo da Argentina na década de 1990: “um ‘plano de estabilização’ de Wall Street que causou grandes estragos econômicos e sociais”, segundo o professor Chossudovsky. 

De acordo com ele, “a estrutura essencial do Plano Cavallo da Argentina foi replicada no Brasil sob o Plano Real, ou seja, a imposição de uma moeda nacional conversível dolarizada. O que este regime implica é que a dívida interna é transformada em uma dívida externa denominada em dólar”. Quando Dilma sobe à presidência em 2011, Meirelles é retirado da presidência do Banco Central. Como ministro da Fazenda de Temer, ele defende a chamada “independência do Banco Central”.  “A aplicação deste conceito falso implica que o governo não deve intervir nas decisões do Banco Central. Mas não há restrições para as ‘Raposas de Wall Street’”, diz o artigo, acrescentando que “a questão da soberania na política monetária é crucial” e que “o objetivo do golpe de Estado foi negar a soberania do Brasil na formulação de sua política macroeconômica”.

De fato, sob o governo Dilma, a "tradição" de nomear uma “raposa de Wall Street" para o Banco Central foi abandonada com a nomeação de Tombini, que permaneceu no cargo de 2011 até maio de 2016, quando Temer assume a presidência interina do país. A partir daí, Meirelles, no Ministério da Fazenda do governo interino, “aponta seus próprios comparsas para chefiar o Banco Central [Goldfajn] e o Banco do Brasil [Paulo Caffarelli]”, diz o artigo do Global Research, sublinhando que o novo ministro havia sido descrito pela mídia dos EUA como "market friendly" (“amigo do mercado”).

Conclusão“O que está em jogo através de vários mecanismos – incluindo operações de inteligência, manipulação financeira e meios de propaganda – é a desestabilização pura e simples da estrutura estatal do Brasil e da economia nacional, para não mencionar o empobrecimento em massa do povo brasileiro”, afirma Chossudovsky. Segundo a tese do renomado professor, “Lula era ‘aceitável’ porque seguiu as instruções de Wall Street e do FMI”, mas Dilma, com um governo mais guiado por um nacionalismo reformista soberano, não pôde ser “aceita” pelos interesses financeiros dos EUA, apesar da agenda política neoliberal que prevaleceu sob seu governo.

“Se Dilma tivesse decidido manter Henrique de Campos Meirelles, o golpe de Estado muito provavelmente não teria ocorrido”, afirma o analista. “Um ex-CEO/presidente de uma das maiores instituições financeiras dos Estados Unidos (e um cidadão dos EUA) controla instituições financeiras-chave do Brasil e define a agenda macroeconômica e monetária para um país de mais de 200 milhões de pessoas. Chama-se um golpe de Estado… dado por Wall Street”, conclui Chossudovsky.

Michel Chossudovsky, escritor premiado, é professor (emérito) de Economia da Universidade de Ottawa, fundador e diretor do Centro de Pesquisa sobre a Globalização (CRG) e editor da organização independente de pesquisa e mídia Global Research. Ele lecionou como professor visitante na Europa Ocidental, no Sudeste Asiático e na América Latina, serviu como conselheiro econômico para governos de países em desenvolvimento e tem atuado como consultor para várias organizações internacionais.

Ele é o autor de onze livros, publicados em mais de vinte línguas. Em 2014, foi premiado com a Medalha de Ouro de Mérito da República da Sérvia por seus escritos sobre a guerra de agressão da OTAN contra a Iugoslávia.

Os abutres


Siro Darlan

Na semana em que um juiz de Curitiba mandou prender e soltar em menos de seis horas um ex-ministro da República fui procurado por um jornalista, famoso por fazer suas reportagens em cima da desgraça alheia com prejulgamentos sem se preocupar com o devido processo legal, agindo como se fosse um “tribunal de exceção” que primeiro escolhe as vítimas para depois encontrar os fatos. O que desejava o “investigador midiático”? Indagava a razão porque eu havia concedido liminar em habeas corpus a uma moça da favela da Rocinha concedendo-lhe a liberdade e depois revogara minha própria decisão para decretar sua prisão.

Respondi que a soltura se dera por excesso de prazo razoável para a prolação da sentença em sede liminar, e que quando levava o processo para julgamento no colegiado sobreveio uma sentença condenatória, a qual, por se tratar de título novo, o habeas corpus deveria ser julgado prejudicado e a liminar cassada, como efetivamente o foi com expedição de mandado de prisão. Tais decisões ocorreram num intervalo de 8 dias. Insistia o jornalista que teria havido recurso do Ministério Público, que se limitara a tomar ciência com ela concordando.

O que leva um serviçal da mídia investigativa a buscar as razões que levaram um magistrado a soltar e prender uma moça da favela e não comentar sequer os motivos que fizeram de uma prisão de um ex-ministro necessária e menos de seis horas depois desnecessária? Certamente que não é o amor à notícia, nem à tão decantada liberdade de imprensa, já que os que servem aos interesses políticos de uma empresa de comunicação não é com certeza o amor a notícia e ao debate, mas a caça às bruxas àqueles que contrariam seus interesses ideológicos e financeiros. O Professor Teun van Dijk, da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, chama isso de manipulação de um ato discursivo ilegítimo que visa controlar a mente das pessoas de acordo com seu próprio interesse.

Não há democracia sem imprensa livre, mas quando não há liberdade para a produção do debate pelos profissionais da mídia com a sociedade, mas uma agenda ditada por uma editoria impregnada por interesses econômicos, políticos partidários e associada a uma deformação da opinião pública através das notícias que publica sem qualquer isenção é sinal que não há liberdade de imprensa e a democracia está sob risco.    Profissionais de qualidade que se submetem aos interesses editoriais de seus patrões estão na verdade vendendo sua inteligência e conhecimentos para servir a esses Senhores que lhes paga o soldo e os mantém escravizados. Poucos são aqueles que ainda resistem e esse mercado escravocrata da inteligência alheia.

O que leva determinadas pessoas a manipular a opinião púbica contra os pobres como fez recentemente um candidato à Prefeitura de Curitiba ao afirmar que vomitara ao sentir o cheiro de um pobre? O que leva alguns atores midiáticos a exercitar o ódio à miséria manipulando conceitos que confundem pobreza com marginalidade? Apenas podemos apontar para o uso da poderosa ferramenta midiática para manter os privilégios da minoria rica em detrimento do fosso que separa 1% de milionários dos 90% de pobres que habitam nosso país. A tradição escravocrata que permite que se continue explorando a classe operária tratando-os como sub-humanos, condicionou também o desprezo e o ódio da classe média conservadora pelos marginalizados e excluídos que são tratados com cinismo e indiferença.

* desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia

domingo, 25 de setembro de 2016

Intelectuais assinam nota pública contra abusos da Lava Jato


Documento critica conduta de juiz Sérgio Moro com Lula e Mantega

Jornal do Brasil

Mais de 100 personalidades – a maioria economistas e professores universitários – assinaram uma nota pública contra as arbitrariedades da Operação Lava Jato. “Ano a ano, cidadãos brasileiros invisíveis são conduzidos coercitivamente a depoimentos – ou algo pior – sem serem intimados pela justiça”.
De acordo com a nota, a prisão do professor, economista e ex-ministro da Fazenda Guido Mantega “levou o arbítrio a novos limites".
“A fragilidade da acusação e a desproporção da ação tornaram-se ainda mais evidentes por causa de sua coincidência com a presença do acusado em um centro cirúrgico, acompanhando a esposa enferma. O professor e economista Guido Mantega deu mostras de dedicar-se à coisa pública de modo republicano”.
O documento também criticou a exposição arbitrária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no episódio de sua condução coercitiva.
“Quem vai limitar a arbitrariedade da força-tarefa da Operação Lava-Jato e do juiz Sérgio Moro? É a pergunta que fazem os cidadãos que, abaixo, subscrevem este documento em defesa da ordem constitucional e contra mais um golpe às instituições democráticas”.
Leia a nota completa:
A ordem pública brasileira vem sendo ameaçada sistematicamente por aqueles que deveriam protegê-la.
O direito ao protesto coletivo vem sendo coibido por intervenções provocativas, abusivas e desproporcionais por parte da Polícia Militar, como se a velha polícia política das ditaduras estivesse de novo às soltas.
Ano a ano, cidadãos brasileiros invisíveis são conduzidos coercitivamente a depoimentos – ou algo pior – sem serem intimados pela justiça.
Quando o espetáculo da acusação sem prova e da condução sem intimação é exibido deliberadamente por agentes da lei, na persecução de objetivos estranhos à ordem jurídica e da publicidade sem limites, a cultura da arbitrariedade expõe suas entranhas.
O caráter republicano e isento da Operação Lava-Jato já foi posto à prova, e reprovado, inúmeras vezes.
Há seis meses, o evento da condução coercitiva do cidadão Luís Inácio Lula da Silva, que não resistiu a uma intimação judicial porque sequer foi intimado, parecia marcar o auge na exposição pública da arbitrariedade dos que o perseguiam, levando a uma reação firme, e republicana, de uma sociedade que já escolheu em que regime de garantias civis e políticas quer viver.
O episódio da prisão do professor e economista Guido Mantega levou o arbítrio a novos limites. A fragilidade da acusação e a desproporção da ação tornaram-se ainda mais evidentes por causa de sua coincidência com a presença do acusado em um centro cirúrgico, acompanhando a esposa enferma.
O professor e economista Guido Mantega deu mostras de dedicar-se à coisa pública de modo republicano. É um homem público de endereço conhecido e não representa qualquer ameaça à ordem pública. O mesmo não pode ser dito de seus perseguidores.
Se fosse necessário prender Guido Mantega para recolher possíveis provas, por que foi possível soltá-lo tão rapidamente depois que a sociedade conheceu o absurdo de sua prisão, sob alegação de que as diligências para coleta de documentos não seriam prejudicadas se fosse solto? Se não seriam, por que foi expedida a ordem original de prisão desde logo?
Como todo brasileiro, Guido Mantega merece o respeito de suas garantias constitucionais.
O combate à corrupção não pode ser um pretexto para corromper a Constituição, autorizar a perseguição política e inflar vaidades de juízes, procuradores e policiais.
Quem vai limitar a arbitrariedade da força-tarefa da Operação Lava-Jato e do juiz Sérgio Moro? É a pergunta que fazem os cidadãos que, abaixo, subscrevem este documento em defesa da ordem constitucional e contra mais um golpe às instituições democráticas.
Luiz Gonzaga Belluzzo – Professor Titular de Economia – UNICAMP
Marilena Chauí – Professora Titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, USP
Maria da Conceição Tavares – Professora emérita da UFRJ e da Unicamp
Luís Carlos Bresser-Pereira – Professor Titular de Economia – FGV
Tereza Campello – Economista e Ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da presidenta Dilma Rousseff
Eleonora Menicucci Oliveira – Profa Titular de Sociologia da Unifesp e ex-Ministra de Politicas para as Mulheres do governo Dilma Rousseff
Pedro Paulo Zahluth Bastos – Professor Associado (Livre Docente) – Economia – UNICAMP
Theotonio dos Santos – Professor Visitante da UERJ e Professor Emérito da UFF
Ladislau Dowbor – Professor Titular de Economia – PUC-SP
Eleuterio F. S. Prado – Professor Titular de Economia da USP
Walquiria Domingues Leão Rêgo – Socióloga e professora titular da Unicamp
Gilberto Maringoni – Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC)
Hermano de Medeiros Ferreira Tavares – Professor Titular (aposentado) – Faculdade de Engenharia Elétrica – e ex-reitor da Unicamp
Nelson Rodrigues dos Santos – Professor Titular – Faculdade de Ciências Médicas – UNICAMP
Luiz Carlos de Freitas – professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
Marcio Pochmann – Professor IE/Unicamp
Itala M. Loffredo D’Ottaviano – Professor Titular em Lógica, UNICAMP
João Quartim de Moraes – Professor Titular de Filosofia – UNICAMP
Joaquim Palhares – Carta Maior
Lena Lavinas – Professora Titular de Economia (UFRJ)
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – Professora Titular da UNB
Antonio Prado – Secretário Executivo Adjunto da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL)
Magda Barros Biavaschi – advogada, ex-Desembargadora ap. TRT4
Antonio Correa de Lacerda – Economista – Professor PUC-SP
Matías Vernengo – Professor of Economics, Bucknell U. – Co-editor, Review of Keynesian Economics
Rosa Maria Marques, professora titular do Departamento de Economia e do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da PUCSP e presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde
Sebastião Velasco e Cruz – Professor Titular do Departamento de Ciência Política da Unicamp
Wladimir Pomar – Jornalista e escritor
Armando Boito Jr. – Professor do Departamento de Ciência Política – Unicamp
Laurindo Lalo Leal Filho – Professor da ECA/USP
Maria Rita Loureiro – Professora titular da FEA/USP e FGV/SP
Alfredo Saad Filho – SOAS, University of London
Maryse Fahri – Professora IE/Unicamp
Giorgio Romano Schutte – Professor de Relações Internacionais e Economia da Universidade Federal do ABC (UFABC)
Gastão Wagner de Sousa Campos – Professor Livre-Docente, Departamento de Medicina Preventiva e Social, Universidade Estadual de Campinas
Frederico Mazzucchelli – Professor IE/Unicamp
Nelson Marconi – Economista – FGV
Carlos Aguiar de Medeiros – Professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Clemente Ganz Lucio – Economista
Ricardo Musse – Departamento de sociologia da USP
Valter Pomar – Professor da UFABC
Carlos Berriel – Professor do IEL/Unicamp
Fernando Nogueira da Costa – Professor IE – Unicamp
Vanessa Petrelli Corrêa – Professora Titular IE – UFU
Hugo Gama Cerqueira – Professor do Cedeplar, Universidade Federal de Minas Gerais
Rubem Murilo Leão Rêgo – Sociólogo e professor da Unicamp
Wolfgang Leo Maar – Professor titular da UFSCar
Tatiana Berringer – Professora Adjunta da Universidade Federal do ABC
Márcia Mendonça – Instituto de Estudos da Linguagem – IEL – Unicamp
Adriano Codato – Cientista Político – Professor UFPR
Cristina Fróes de Borja Reis – Professora adjunta da Universidade Federal do ABC
Daniela Magalhães Prates – Professora do IE/Unicamp
Hildete Pereira de Melo – Professora associada da UFF
Claudio Salm – Professor de Economia _ UFRJ
Marcelo Milan – Professor de Economia e Relações Internacionais, UFRGS
Rubens Sawaya – Economista, professor da PUCSP
Anna Christina Bentes – Departamento de Lingüística, Instituto de Estudos da Linguagem -UNICAMP
Humberto Miranda – Professor do IE e Pesquisador do CEDE/UNICAMP
Reginaldo Moraes – Professor de Ciência Política – Unicamp
Eduardo Fagnani – Professor IE/Unicamp
Alcides Goularti Filho – UNESC/CNPq
Daniela S. Gorayeb – Professora Facamp
Marcus Ianoni Ciência Política UFF
Adriana Nunes Ferreira – Professora do IE/Unicamp
Francisco Luiz C. Lopreato – Professor IE/Unicamp
José Eduardo Roselino – Professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Guilherme Mello – Professor IE/Unicamp
Marco Antonio Martins da Rocha – IE/Unicamp
Alexandre de Freitas Barbosa – Professor de História Econômica e Economia Brasileira – Instituto de Estudos Brasileiros – Universidade de São Paulo (IEB/USP)
Luiz Fernando de Paula – Professor titular da FCE/UERJ
Lauro Mattei – Professor de Economia da UFSC
Elza Cotrim Soares – Professora Titular – Faculdade de Ciências Médicas – UNICAMP
Fernando Sarti – Professor do Instituto de Economia da UNICAMP
Jorge Felix – Professor PUC-SP
Julia de Medeiros Braga – Professora UFF
Rosangela Ballini – Professora IE – Unicamp
Maria Fernanda Cardoso de Melo – Professora da Facamp
André Biancarelli – Professor do IE/Unicamp
Raquel Rangel de Meireles Guimarães – Professora da UFPR
Cláudia Tessari – Professora, Universidade Federal de São Paulo
Ricardo de Medeiros Carneiro – Professor IE/Unicamp
Antonio José de Almeida Meirelles – Professor Titular da Faculdade de Engenharia de Alimentos/UNICAMP
Pedro Rossi – Economista e Professor – UNICAMP
Fernando Augusto Mansor de Mattos – Professor UFF
Flávia Vinhaes – Professora de Economia – UCAM e técnica IBGE
Ceci Juruá – Economista
Walter Belik – Professor IE / Unicamp
Pedro Vieira – Professor do Programa de Pós-Graduação em Rel Internacionais-UFSC
Nádia Farage – Professora colaboradora DH-IFCH, Unicamp
Carlos Pinkusfeld Bastos – Professor IE – UFRJ
Waldir Quadros – Professor IE/Unicamp
Simone Deos – Professora, IE-Unicamp
Fábio Eduardo Iaderozza – Professor de Economia da Facamp e do Centro de Economia e Administração da PUC Campinas (CEA)
Rodrigo Vianna – Jornalista e historiador (USP)
Ana Luíza Matos de Oliveira – Doutoranda IE/Unicamp
Adriana Aparecida Quartarolla – Doutoranda em Linguística na UNICAMP e professora de Língua Portuguesa na FACAMP
Marcelo Manzano – Professor FACAMP
Lygia Sabbag Fares Gibb – Professora universitária e doutoranda IE/Unicamp
Beatriz Freire Bertasso – Professora Facamp
Darci Frigo, advogado – Terra de Direitos
Artur Scavone – Jornalista
Benedito Ferraro – PUC-Campinas
Sávio Machado Cavalcante – Professor de Sociologia (IFCH/Unicamp)
Juliana Pinto de Moura Cajueiro – Facamp
Roberta Gurgel Azzi – professora
Miguel Henrique Russo – professor

sábado, 24 de setembro de 2016

O Ministério Público - Uma cauda que abana cachorro...

Sobre a honestidade de quem critica a Lava Jato.

Eugênio Aragão

“Praecepta iuris sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique  tribuere” (Ulpiano)
“Os preceitos do direitos são estes: viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu.” (Ulpiano)

“Disse o Senhor Procurador-Geral da República por ocasião da posse da nova presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, que se tem “observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato”.

Visto a carapuça, Doutor Rodrigo Janot. E lhe respondo publicamente, por ser esse o único meio que me resta para defender a honestidade de meu trabalho, posta em dúvida, também publicamente, pelo Senhor, numa ocasião solene, na qual jamais alcançaria o direito de resposta.

O Senhor sabe o quanto tenho sido ostensivamente crítico da forma de agir estrambólica dos agentes do Estado, perceptível, em maior grau, desde a Ação Penal 470, sob a batuta freisleriana do Ministro Joaquim Barbosa.

Aliás, antes de ser procurador-geral, o Senhor compartilhava comigo, em várias conversas pessoais, minha crítica, dirigida, até mesmo, ao Procurador-Geral da República de então, Doutor Gurgel. Lembro-me bem de suas opiniões sobre a falta de noção de oportunidade de Sua Excelência, quando denunciou o Senador Renan Calheiros em plena campanha à presidência do Senado.

Lembro-me, também, de nossa inconformação solidária contra as injustiças perpetradas na Ação Penal 470 contraNOSSO (grifo do original) amigo José Genoíno.

“Não foi uma só vez que o Senhor contou que seus antecessores sabiam da inocência de Genoíno, mas não o retiraram da ação penal porque colocaria em risco o castelo teórico do “Mensalão”, como empreitada de uma quadrilha, da qual esse nosso amigo tinha que fazer parte, para completar o número”.

Por sinal, conheci José Genoíno em seu apartamento, na Asa Sul, quando o Senhor e eu dirigíamos em parceria a Escola Superior do Ministério Público da União. Àquela ocasião, já era investigado, senão denunciado, por Doutor Antônio Fernando.

Admirei a sua coragem, Doutor Rodrigo, de não se deixar intimidar pelos arroubos midiáticos e jurisdicionais vindas do Excelso Sodalício. Com José Genoíno travamos interessantes debates sobre o futuro do País, sobre a necessidade de construção de um pensamento estratégico com a parceria do ministério público.

Tornou-se, esse político, então, mais do que um parceiro, um amigo, digno de ser recebido reiteradamente em seu lar, para se deliciar com sua arte culinária. De minha parte, como não sou tão bom cozinheiro quanto o Senhor, preferia encontrar, com frequência, Genoíno, com muito gosto e admiração pela pessoa simples e reta que se me revelava cada vez mais, no restaurante árabe do Hotel das Nações, onde ele se hospedava. Era nosso point.

Cá para nós, Doutor Rodrigo Janot, o Senhor jamais poderia se surpreender com meu modo de pensar e de agir, para chamá-lo de desonesto. O Senhor me conhece há alguns anos e até me confere o irônico apelido de “Arengão”, por saber que não fujo ao conflito quando pressinto injustiça no ar. Compartilhei esse pressentimento de injustiça com o Senhor, já quando era procurador-geral e eu seu vice, no Tribunal Superior Eleitoral.

Compartilhei meus receios sobre os desastrosos efeitos da Lava Jato sobre a economia do País e sobre a destruição inevitável de setores estratégicos que detinham insubstituível ativo tecnológico para o desenvolvimento do Brasil. Da última vez que o abordei sobre esse assunto, em sua casa, o Senhor desqualificou qualquer esforço para salvar a indústria da construção civil, sugerindo-me que não deveria me meter nisso, porque a Lava Jato era “muito maior” do que nós.

Mas continuemos no flash-back.

Tinha-o como um amigo, companheiro, camarada. Amigo não trai, amigo é crítico sem machucar, amigo é solidário e sempre tem um ouvido para as angústias do outro.

Lutamos juntos, em 2009, para que Lula indicasse Wagner Gonçalves procurador-geral, cada um com seus meios. Os meus eram os contatos sólidos que tinha no governo pelo meu modo de pensar, muito próximo ao projeto nacional que se desenvolvia e que fui conhecendo em profundidade quando coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, que cuidava da defesa do patrimônio público.

Ficamos frustrados quando, de última hora, Lula, seguindo conselhos equivocados, decidiu reconduzir o Doutor Antônio Fernando.

Em 2011, tentamos de novo, desta vez com sua candidatura contra Gurgel para PGR.

Na verdade, sabíamos que se tratava apenas de um laboratório de ensaio, pois, com o clamor público induzido pelos arroubos da mídia e os chiliques televisivos do relator da Ação Penal 470, poucas seriam as chances de, agora Dilma, deixar de indicar o Doutor Gurgel, candidato de Antônio Fernando, ao cargo de procurador-geral.

Ainda assim, levei a missão a sério. Fui atrás de meus contatos no Planalto, defendi seu nome com todo meu ardor e consegui, até, convencer alguns, mas não suficientes para virar o jogo.

Mas, vamos em frente.

Em 2013, quando o Senhor se encontrava meio que no ostracismo funcional porque ousara concorrer com o Doutor Gurgel, disse-me que voltaria a concorrer para PGR e, desta vez, para valer.
Era, eu, Corregedor-Geral do MPF e, com muito cuidado, me meti na empreitada. Procurei o Doutor Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, meu amigo-irmão há quase trinta anos, e pedi seu apoio a sua causa.

Procurei conhecidos do PT em São Paulo, conversei com ministros do STF com quem tinha contatos pessoais. Enquanto isso, o Senhor foi fazendo sua campanha Brasil afora, contando com o apoio de um grupo de procuradores e procuradoras que, diga-se de passagem, na disputa com Gurgel tinham ficado, em sua maioria, com ele.

Incluía, até mesmo, o pai da importação xinguelingue ( Gíria paulista: produto barato que vem da China, geralmente de baixíssima qualidade) da teoria do domínio do fato, elaborado por Claus Roxin no seu original, mas completamente deturpada na Pindorama, para se transmutar em teoria de responsabilidade penal objetiva.

Achava essa mistura de apoiadores um tanto estranha, pois eu, que fazia o trabalho de viabilizar externamente seu nome, nada tinha em comum com essa turma em termos de visão sobre o ministério público.

Como o Senhor sabe, no início de 2012, publiquei, numa obra em “homenagem” ao então Vice-Presidente da República, Michel Temer, um artigo extremamente polêmico sobre as mutações disfuncionais por que o ministério público vinha passando.

Esse artigo, reproduzido no Congresso em Foco, com o título “Ministério Público na Encruzilhada: Parceiro entre Sociedade e Estado ou Adversário implacável da Governabilidade?”, quando tornado público, foi alvo de síncopes corporativas na rede de discussão @Membros.

Faltaram querer me linchar, porque nossa casa não é democrática. Ela se rege por um princípio de omertà muito próprio das sociedades secretas. Mas não me deixei intimidar.

Depois, ainda em 2013, publiquei outro artigo, em crítica feroz ao movimento corporativo-rueiro contra a PEC 37, também no Congresso em Foco, com o título “Derrota da PEC 37: a apropriação corporativa dos movimentos de rua no Brasil”.

(N.R. A PEC 37, derrotada na Câmara em junho de 2013, determinava que o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público (MP).

Sua turma de apoio me qualificou de insano, por escrever isso em plena campanha eleitoral do Senhor. Só que se esqueceram que meu compromisso nunca foi com eles e com o esforço corporativo de indicar o Procurador-Geral da República por lista tríplice.Sempre achei esse método de escolha do chefe da instituição um grande equívoco dos governos Lula e Dilma.

Meu compromisso era com sua indicação para o cargo, porque acreditava na sua liderança na casa, para mudar a cultura do risco exibicionista de muitos colegas, que afetava enormemente a qualidade de governança do País.

No seu caso, pensava, a coincidência de poder ser o mais votado pela corporação e de ter a qualidade da sensibilidade para com a política extra-institucional, era conveniente, até porque a seu lado, poderia colaborar para manter um ambiente de parceria com o governo e os atores políticos.

Não foi por outro motivo que, quando me deu a opção, preferi ocupar a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral a ocupar a Vice-Procuradoria-Geral da República que, a meu ver, tinha que ser destinada à Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, por deter, também, expressiva liderança na casa e contar com boa articulação com o movimento das mulheres. Este foi um conselho meu que o Senhor prontamente atendeu, ainda antes de ser escolhido.

Naqueles dias, a escolha da Presidenta da República para o cargo de procurador-geral estava entre o Senhor e a Doutora Ela, pendendo mais para a segunda, por ser mulher e ter tido contato pessoal com a Presidenta, que a admirava e continua admirando muito.

Ademais, Doutora Ela contava com o apoio do Advogado-Geral da União, Doutor Luís Inácio Adams. Brigando pelo Senhor estávamos nós, atuando sobre o então Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o amigo Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Quando ouvimos boatos de que a mensagem ao Senado, com a indicação da Doutora Ela, estava já na Casa Civil para ser assinada, imediatamente agi, procurando o Ministro Ricardo Lewandowski, que, após recebê-lo, contatou a Presidenta para recomendar seu nome.

No dia em que o Senhor foi chamado para conversar com a Presidenta, fui consultado pelo Ministro da Justiça e pelo Advogado-Geral da União, pedindo que confirmasse, ou não, que seu nome era o melhor. Confirmei, em ambos os contatos telefônicos.

Na verdade, para se tornar Procurador-Geral da República, o Senhor teve que fazer alianças contraditórias, já que não aceitaria ser nomeado fora do método de escolha corporativista.
Acendeu velas para dois demônios que não tinham qualquer afinidade entre si: a corporação e eu.

Da primeira precisou de suporte para receber seus estrondosos 800 e tantos votos e, de mim, para se viabilizar num mundo em que o Senhor era um estranho. Diante do meu receio de que essa química poderia não funcionar, o Senhor me acalmou, dizendo que nós nos consultaríamos em tudo, inclusive no que se tinha a fazer na execução do julgado da Ação Penal 470, que, a essa altura, já estava prestes a transitar.

O dia de sua posse foi, para mim, um momento de vitória. Não uma vitória pessoal, mas uma vitória do Estado Democrático de Direito que, agora, teria um chefe do ministério público enérgico e conhecedor de todas as mazelas da instituição. Sim, tinha-o como o colega no MPF que melhor conhecia a política interna, não só pelos cargos que ocupara, mas sobretudo pelo seu jeitão mineiro e bonachão de conversar com todos, sem deixar de ter lado e ser direto, sincero, às vezes até demais.

Seu déficit em conhecimento do ambiente externo seria suprido com o exercício do cargo e poderia, eu, se chamado, auxiliá-lo, assim como Wagner Gonçalves ou Claudio Fonteles.

Meu susto se deu já no primeiro mês de seu exercício como procurador-geral. Pediu, sem qualquer explicação ou conversa prévia com o parceiro de que tanto precisou para chegar lá, a prisão de José Genoíno. E isso poucos meses depois de ele ter estado com o Senhor como amigo in pectore.

Aragão a Janot: “como José Genoino foi reiteradamente comensal em sua casa, nada custava, em último caso, dar-se por suspeito e transferir a tarefa do pedido a outro colega menos vinculado afetivamente, não acha?”

Eu não tenho medo de assumir que participei desses contatos. Sempre afirmei publicamente a extrema injustiça do processo do “Mensalão” no que toca aos atores políticos do PT. Sempre deixei claro para o Senhor e para o Ministro Joaquim Barbosa que não aceitava esse método de exposição de investigados e réus e da adoção de uma transmutação jabuticaba da teoria do domínio do fato.

Defendi José Genoíno sempre, porque, para mim, não tem essa de  abrir seu coração (e no seu caso, a sua casa) a um amigo e depois tratá-lo como um fora da lei, sabendo-o inocente.

Tentei superar o choque, mas confesso que nunca engoli essa iniciativa do Senhor.

Acaso achasse necessário fazê-lo, deveria ter buscado convencer as pessoas às quais, antes, expressou posição oposta. E, depois, como José Genoino foi reiteradamente comensal em sua casa, nada custava, em último caso, dar-se por suspeito e transferir a tarefa do pedido a outro colega menos vinculado afetivamente, não acha?

Como nosso projeto para o País era maior do que minha dor pela injustiça, busquei assimilar a punhalada e seguir em frente, sabendo que, para terceiros, o Senhor se referia a mim como pessoa que não podia ser envolvida nesse caso, por não ter isenção.

E não seria mesmo envolvido. Nunca quis herdar a condução da Ação Penal 470, para mim viciada ab ovo, e nunca sonhei com seu cargo. Sempre fui de uma lealdade canina para com o Senhor e insistia em convencer, a mim mesmo, que sua atitude foi por imposição das circunstâncias. Uma situação de “duress”, como diriam os juristas anglo-saxônicos.

Mas chegou o ano 2014 e, com ele, a operação Lava Jato e a campanha eleitoral. Dois enormes desafios. Enquanto, por lealdade e subordinação, nenhuma posição processual relevante era deixada de lhe ser comunicada no âmbito do ministério público eleitoral, no que diz respeito à Lava Jato nada me diziam, nem era consultado.

O Senhor preferiu formar uma dupla com seu chefe de gabinete, Eduardo Pelella, que tudo sabia e em tudo se metia e, por isso, chamado carinhosamente de “Posto Ipiranga”. Era seu direito e, também por isso, jamais o questionei a respeito, ainda que me lembrasse das conversas ante-officium de que sempre nos consultaríamos sobre o que era estratégico para a casa.

Passei a perceber, aos poucos, que minha distância, sediado que estava fora do prédio, no Tribunal Superior Eleitoral, era conveniente para o Senhor e para seu grupo que tomava todas as decisões no tocante à guerra política que se avizinhava.

Não quis, contudo, constrangê-lo. Tinha uma excelente equipe no TSE. Fazia um time de primeira com os colegas Luiz Carlos Santos Gonçalves, João Heliofar, Ana Paula Mantovani Siqueira e Ângelo Goulart e o apoio inestimável de Roberto Alcântara, como chefe de gabinete. Não faltavam problemas a serem resolvidos numa das campanhas mais agressivas da história política do Brasil.

 Entendi que meu papel era garantir que ninguém fosse crucificado perante o eleitorado com ajuda do ministério público e, daí, resolvemos, de comum acordo, que minha atuação seria de intervenção mínima, afim de garantir o princípio da par conditio candidatorum.

Quando alguma posição a ser tomada era controversa, sempre a submeti ao Senhor e lhe pedi reiteradamente que tivesse mais presença nesse cenário. Fiquei plantado em Brasília o tempo todo, na posição de bombeiro, evitando que o fogo da campanha chegasse ao judiciário e incendiasse a corte e o MPE. As estatísticas são claras. Não houve nenhum ponto fora da curva no tratamento dos contendentes.
Diferentemente do que o Senhor me afirmou, nunca tive briga pessoal com o então vice-presidente do TSE. Minha postura de rejeição de atitudes que não dignificavam a magistratura era institucional.

E, agora, que Sua Excelência vem publicamente admoestá-lo na condução das investigações da Lava Jato, imagino, suas duras reações na mídia também não revelam um conflito pessoal, mas, sim, institucional. Estou certo? Portanto, nisso estamos no mesmo barco, ainda que por razões diferentes.

Passada a eleição, abrindo-se o “terceiro turno”, com o processo de prestação de contas da Presidenta Dilma Rousseff que não queria e continua não querendo transitar em julgado apesar de aprovado à unanimidade pelo TSE e com as ações de investigação judicial e de impugnação de mandato eleitoral manejadas pelo PSDB, comecei, pela primeira vez, a sentir falta de apoio.

Debitava essa circunstância, contudo, à crise da Lava Jato que o Senhor tinha que dominar. As vezes que fui chamado a assinar documentos dessas investigações, em sua ausência, o fiz quase cegamente. Lembrava-me da frase do querido Ministro Marco Aurélio de Mello, “cauda não abana cachorro”.
Só não aceitei assinar o parecer do habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Odebrecht com as terríveis adjetivações da redação de sua equipe. E o avisei disso. Não tolero adjetivações de qualquer espécie na atuação ministerial contra pessoas sujeitas à jurisdição penal.

Não me acho mais santo do que ninguém para jogar pedra em quem quer que seja. Meu trabalho persecutório se resume à subsunção de fatos à hipótese legal e não à desqualificação de Fulano ou Beltrano, que estão passando por uma provação do destino pelo qual não tive que passar e, por conseguinte, não estou em condições de julgar espiritualmente.

Faço um esforço de me colocar mentalmente no lugar deles, para tentar entender melhor sua conduta e especular sobre como eu teria agido. Talvez nem sempre mais virtuosamente e algumas vezes, quiçá, mais viciadamente.

Investigados e réus não são troféus a serem expostos e não são “meliantes” a serem conduzidos pelas ruas da vila “de baraço e pregão” (apud Livro V das Ordenações Filipinas). São cidadãos, com defeitos e qualidades, que erraram ao ultrapassar os limites do permissivo legal. E nem por isso deixo de respeitá-los.

Fui surpreendido, em março deste ano, com o honroso convite da senhora Presidenta democraticamente eleita pelos brasileiros, Dilma Vana Rousseff, para ocupar o cargo de Ministro de Estado da Justiça.

Imagino que o Senhor não ficou muito feliz e até recomendou à Doutora Ela Wiecko a não comparecer a minha posse. Aliás, não colocou nenhum esquema do cerimonial de seu gabinete para apoiar os colegas que quisessem participar do ato. Os poucos (e sinceros amigos) que vieram tiveram que se misturar à multidão.

A esta altura, nosso contato já era parco e não tinha porque fazer “mimimi” para exigir mais sua atenção. Já estava sentindo que nenhum de nossos compromissos anteriores a sua posse como procurador-geral estavam mais valendo.

O Senhor estava só monologando com sua equipe de inquisidores ministeriais ferozes. Essa é a razão, meu caro amigo Rodrigo Janot, porque não mais o procurei como ministro de forma rotineira. Estive com o Senhor duas vezes apenas, para tratar de assuntos de interesse interinstitucional.

E quando voltei ao Ministério Público Federal, Doutor Rodrigo Janot, não quis mais fazer parte de sua equipe, seja atuando no STF, seja como coordenador de Câmara, como me convidou.

Prontamente rejeitei esses convites, porque não tenho afinidade nenhuma com o que está fazendo à frente da Lava Jato e mesmo dentro da instituição, beneficiando um grupo de colaboradores em detrimento da grande maioria de colegas e rezando pela cartilha corporativista ao garantir a universalidade do auxilio moradia concedida por decisão liminar precária.

Na crítica à Lava Jato, entretanto, tenho sido franco e assumido, com risco pessoal de rejeição interna e externa, posições públicas claras contra métodos de extração de informação utilizados, contra vazamentos ilegais de informações e gravações, principalmente em momentos extremamente sensíveis para a sobrevida do governo do qual eu fazia parte, contra o abuso da coerção processual pelo juiz Sérgio Moro, contra o uso da mídia para exposição de pessoas e contra o populismo da campanha pelas 10 medidas, muitas à margem da constituição, propostas por um grupo de procuradores midiáticos que as transformaram, sem qualquer necessidade de forma, em “iniciativa popular”.

Nossa instituição exibe-se, assim, sob a sua liderança, surfando na crise para adquirir musculatura, mesmo que isso custe caro ao Brasil e aos brasileiros.

Vamos falar sobre honestidade, Senhor Procurador-Geral da República.

A palavra consta do brocardo citado no título desta carta aberta.

O Senhor não concorda e não precisa mais concordar com minhas posições críticas à atuação do MPF.

Nem tem necessidade de uma aproximação dialógica. Já não lhe sirvo para mais nada quando se inicia o último ano de seu mandato.

Mas , depois de tudo que lhe disse aqui para refrescar a memória, o Senhor pode até me acusar de sincericídio, mas não mais, pois a honestidade (honestitas), que vem da raiz romana honor, honoris, esta, meu pai, do Sertão do Pajeú, me ensinou a ter desde pequeno. Nunca me omiti e não me omitirei quando minha cidadania exige ação.

Procuro viver com honra e, por isto, honestamente, educando seis filhos a comer em pratos Duralex, usando talheres Tramontina e bebendo em copo de requeijão, para serem brasileiros honrados, dando valor à vida simples.

Diferentemente do Senhor, não fiquei calado diante das diatribes políticas do Senhor Eduardo Cunha e de seus ex-asseclas, que assaltaram a democracia, expropriando o voto de 54 milhões de brasileiros, pisoteando-os com seus sapatinhos de couro alemão importado. Não fui eu que assisti uma Presidenta inocente ser enxovalhada publicamente como criminosa, não porque cometeu qualquer crime, mas pelo que representa de avanço social e, também, por ser mulher.

O Senhor ficou silente, apesar de tudo que conversamos antes de ser chamado a ser PGR. E ficou aceitando a pilha da turma que incendiava o País com uma investigação de coleta de prova de controvertido valor.

Eu sou o que sempre fui, desde menino que militou no Movimento Revolucionário 8 de Outubro. E o Senhor? Se o Senhor era o que está sendo hoje, sinto-me lesado na minha boa fé (alterum non laedere, como fica?). Se não era, o que aconteceu?

“A Lava Jato é maior que nós”?

Esta não pode ser sua desculpa. Tamanho, Senhor Procurador-Geral da República, é muito relativo. A Lava Jato pode ser enorme para quem é pequeno, mas não é para o Senhor, como espero conhecê-lo. Nem pode ser para o seu cargo, que lhe dá a responsabilidade de ser o defensor maior do regime democrático (art. 127 da CF) e, devo-lhe dizer, senti falta de sua atuação questionando a aberta sabotagem à democracia. Por isso o comparei a Pilatos. Não foi para ofendê-lo, mas porque preferiu, como ele, lavar as mãos.

Mas fico por aqui. Enquanto trabalhei consigo, dei-lhe o que lhe era de direito e o que me era de dever: lealdade, subordinação e confiança (suum cuique tribuere, não é?). E, a mim, o Senhor parece também ter dado o que entende ser meu: a acusação de agir desonestamente. Não fico mais triste. A vida nos ensina a aceitar a dor como ensinamento. Mas isso lhe prometo: não vou calar minha crítica e, depois de tudo o que o Senhor conhece de mim, durma com essa.

Um abraço sincero daquele que esteve anos a fio a seu lado, acreditando consigo num projeto de um Brasil inclusivo, desenvolvido, economicamente forte e respeitado no seio das nações, com o ministério público como ativo parceiro nessa empreitada.