Senado apronta o Grande Golpe da Telefonia

– 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jorge Vianna (PT-AC), os articuladores finais da entrega dos bens públicos. Manobra inclui bloquear votação no plenário do Senado

Patrimônio de R$ 105 bi, que segundo a lei deve ser restituído ao país em nove anos, pode ser doado a três mega-empresas. Parlamentares impedem debate e preparam presente

Por André Forastieiri, no R7

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Está acontecendo nesse exato momento o maior golpe no bolso do brasileiro desde – bem, talvez desde sempre. Segundo o Tribunal de Contas da União, pode chegar a R$ 105 bilhões. Isso faz o prejuízo da Petrobras pelas mãos das empreiteiras e políticos envolvidos na Lava-Jato, de R$ 20 bilhões, parecer fichinha.

Para você ter uma idéia, dá para pagar quatro anos de Bolsa Família. Ou dá para cobrir os R$ 72,5 bilhões do rombo da Previdência da União em 2016 (e ainda sobra uma graninha boa, mais de trinta bi). Segundo outras fontes, talvez seja menos – só uns quarenta bilhões. Muito, muito dinheiro de qualquer jeito. Vamos dar um apelido fácil de lembrar? Que tal chamar de “Operação Oi”?

Essa trama começa em junho. Quando a Oi entrou com o maior pedido de recuperação judicial do país, no valor de R$ 65 bilhões. Poucos dias depois saíram as primeiras reportagens sobre uma possível “mudança regulatória” nas regras do setor das telecomunicaçoes, que o governo estudava para “estimular a economia”. Foi uma das primeiras iniciativas na área econômica de Michel Temer, então ainda presidente interino. O responsável era o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

O que essa “mudança regulatória” propõe?

Pela lei vigente no Brasil, quando os contratos das Teles terminarem, em 2025, elas têm a obrigação de devolver parte do seu patrimônio físico à união, patrimônio que elas vem usando e administrando desde a privatização. São antenas, cabos, torres, instalações, redes e milhares de imóveis. É patrimônio do país, não das teles.

Mas com a nova lei essa dinheirama toda vai ficar com as empresas. Em troca, elas se “comprometem” a investir valor equivalente. Me engana que eu gosto… isso aí é uma iniciativa do governo para viabilizar uma “operação salvação” da Oi. As outras teles também saem ganhando: Claro, Vivo, Algar e Sercomtel. Mas sem esse alívio bilionário, investidor nenhum vai botar dinheiro na Oi, esse buraco sem fundo. E tem muita gente interessada em salvar Oi. Interesse próprio, principalmente.

Sem essa ajudinha do governo com o patrimônio público, a Oi quebra definitivamente. O que rende mais uma investigação tão complicada quanto a própria Lava-Jato.

A operação é tão escabrosa que a população não sabe nem exatamente o quanto é o tamanho da tunga. Reportagem de Felipe Frazão na Veja, esse final de semana, cita um valor de R$ 20 bilhões, e mais R$ 20 bilhões em perdão de multas das Teles. Mas o TCU fala de R$ 105 bilhões, depois de fazer uma auditoria.

Apesar dos valores gigantescos, o Projeto de Lei da Câmara foi aprovado sem alarde na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, semana passada. Já ia seguindo para Michel Temer sancionar. Um grupo de senadores tentou barrar, liderado por Vanessa Graziotin. Queriam que a nova lei vá ao plenário para ser discutida e votada. A secretaria-geral da mesa do Senado acaba de jogar fora a iniciativa deles. O patrono dessa nova lei no Senado, aliás, é Renan Calheiros, que surpresa…

Mais uma vez, Brasília age na calada da noite. Aprovam leis importantíssimas na correria, sem o Brasil nem entender o impacto delas. Nesse caso, sem as leis nem chegarem a serem votadas em plenário. Vale lembrar que no dia onze de outubro, o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse o seguinte sobre a Oi: “Nós temos duas premissas: trabalhar para que não haja intervenção e não haverá injeção de dinheiro público [no processo de recuperação da empresa]”.

Impedir esse assalto ao Brasil requer uma pressão popular muito grande. Na véspera desse Natal de carestia, com tudo que os brasileiros têm que enfrentar, e um assunto complicado desses, resistir é muito difícil. Eles contam com nossa desatenção, nosso desalento. E mantêm o discurso de que é preciso o povo fazer sacríficios, que os juros continuem altos, que é fundamental cortar o investimento nos estudantes, dos velhos, dos aposentados, dos deficientes…

O que deve ser feito?

De cara é preciso parar tudo, até que a gente saiba exatamente qual é o valor. Existe uma diferença enorme entre R$ 105 bilhões, o valor dado pelo TCU, e R$ 20 bilhões, que é o que valor deste patrimônio segundo o governo. Vamos entender esse valor direitinho. Depois disso que se debata, que se analise, que se vote. Paralisação imediata da “Operação Oi”. E já!