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No Mato Grosso, 18 armas, trabalho escravo e desmatamento: MP x Eliseu Padilha

7 DE DEZEMBRO DE 2016 Operação contra desmatamento ilegal em parque estadual descobre um arsenal na fazenda de ministro; trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão Por  Cauê Seignemartin Ameni Dezoito armas de fogo. Esse foi o arsenal encontrado pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPE-MT) enquanto cumpria mandado de busca e apreensão nas fazendas do ministro-chefe da Casa Civil,  Eliseu Padilha , e de seus sócios. A operação investiga desmatamento ilegal no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Os jornais destacaram a apreensão de cabeças de gado e o suposto crime ambiental. Acompanhado pelas polícias Militar, Civil e Ambiental do estado, o MPE buscava  1.900 cabeças de gado  quando se deparou com arsenal, nas propriedades Paredão, Jaturana e fazenda Shangrilá. A fazenda Paredão é de Marcos Antônio Assi Tozzati, ex-assessor de Padilha. Como não possui sede própria, ela utiliza a estrutura da fazenda Jasmin Agropecuária, que pertence ao mi

Comparato: um Judiciário sem controle algum

POR    REDAÇÃO –  07/12/2016   Para o grande jurista, há uma razão para quase duzentos anos de desresponsabilização dos juízes: eles são o grande guardião do poder oligárquico. Mas existem alternativas Fábio Konder Comparato , entrevistado por  Franciele Petry Schramm* O arquivamento do pedido de  impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enquanto ainda tramitava no Senado Federal, não surpreendeu Fábio Konder Comparato, um dos integrantes do grupo de juristas que apresentou o pedido. Segundo o professor emérito de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é preciso levar em consideração que os senadores são julgados pelo STF nas infrações penais comuns, e que vários deles respondem a inquéritos criminais ou são réus em ações penais.  “É óbvio que o Senado Federal não é o órgão apropriado para julgar os crimes de responsabilidade cometidos pelos Ministros do Supremo Tribunal”, avalia. Apresentado ao Senado no dia 13 de setembro e a

Gilmar Mendes: "Proposta de Sérgio Moro é coisa de cretino".

The Guardian': PEC 55 é mais um golpe contra os pobres do Brasil

O presidente Michel Temer pretende consagrar 20 anos de austeridade na Constituição Jornal do Brasil  - 05/12/2016 às 11h10 O britânico  The Guardian  publicou um editorial de Mariana Prandini Fraga Assis, doutoranda em Política pela New School for Social Research, em Nova Iorque, de onde ela também recebeu um M.Phil em Política. No texto ela critica fortemente a PEC 55, a antiga PEC 241, uma emenda que estabelece um limite de gastos. Essa medida é tão séria que para ser aplicada necessita modificar a Constituição de 1988, por isso trata-se de uma PEC – Projeto de Emenda Constitucional.  A autora conta em seu texto para o Guardian que os pobres brasileiros há muito tempo contam com um sistema de direitos humanos básicos, como saúde, educação e segurança social. Mas esta realidade pode em breve mudar drasticamente. O presidente não-eleito do Brasil, Michel Temer, está buscando alterar a Constituição para impor medidas de austeridade sem precedentes para as próximas duas décad

Esperança

Siro Darlan O pessimismo nos arrasta para a depressão, mas é preciso reagir e confiar que sempre depois de uma escuridão, o sol volta a brilhar. Assim tem sido o ciclo da história. Sucedem-se os tempos de guerra e os tempos de paz; os tempos de liberdade e os de repressão e punitivismo.  O povo está indo pra rua, e isso é bom, mas é preciso encontrar um rumo e uma liderança que os faça pensar de forma madura e não deixar-se conduzir pelos interesses escusos de uma opinião publicada . Nunca deixe que lhe digam que não vale a pena acreditar no sonho que tem, porque quem acredita, sempre alcança. Democracia é um regime difícil e tem que haver treinamento permanente,  não se pode ficar elegendo um e destituindo antes do prazo do mandato para o qual foi eleito . O que precisamos fazer é votar com maturidade e responsabilidade. Devemos aperfeiçoar o regime através do acesso universal e gratuito a uma educação de qualidade, com valorização dos professores e debate amplo com a juventu

A “surra” que Sérgio Moro levou no Senado, mas que a mídia escondeu do País

DE ALMA LAVADA por Francisco Costa Terminou agorinha mesmo um interessante debate, no Senado, sobre a Lei Anticorrupção e de Abuso de Autoridade. Na mesa, o Juiz Federal Silvio Rocha; Gilmar Mendes, Ministro do STF e Presidente do TSE; Renan Calheiros, presidente do Senado; Roberto Requião, Senador, relator do PL sobre o assunto e o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, do Paraná. Silvio Rocha, progressista, muito preocupado com o abuso de autoridade nos bairros pobres. Se eu não conhecesse o histórico de Gilmar Mendes, a sua biografia e os seus feitos golpistas, diria que é de esquerda, tal as posições externadas, muito pelas diferenças que tem com Moro. Renan Calheiros, embora conservador, corrupto e oportunista, nesta questão em pauta, tem posição progressista, até por advocacia própria. Roberto Requião, sem comentários, um corajoso e independente Senador. E Moro… Coitado. Espertamente, pela ordem, Renan deu a palavra, primeiro, ao Silvio, depois

O Brasil em clima de ópera bufa

– 1 DE DEZEMBRO DE 2016 Brasília - O presidente Michel Temer acompanhado dos Presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia  e Renan Calheiros durante jantar com a base aliada no Palácio da Alvorada (Beto Barata/PR) Temer fala num dos banquetes para deputados e senadores, em favor da PEC-55 (Beto Barata/PR) Mídia e PSDB parecem controlar governo Temer. “Dez medidas” dos procuradores consolidam Estado policial e punitivista. Mas crescem, no poder, conflitos e fragilidades Por Luís Nassif, no GGN Poucas vezes, na história de uma República permanentemente sujeita a golpes, viu-se uma espetáculo tão deprimente de falta de compostura institucional, uma ópera bufa da pior espécie. O país institucional tornou-se uma verdadeira casa da Mãe Joana, com personagens indignos de representá-lo  à frente do Executivo, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria Geral da República, do Judiciário e dos partidos políticos. Brinca-se com o poder, derruba-se