Relator da Reforma Trabalhista que é do PSDB, acha que excesso de direito e proteção do estado “prejudica” trabalhadora grávida
14/5/2017 O relator da proposta de reforma trabalhista aprovada na Câmara dos Deputados, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defendeu as alterações no texto no que se refere à possibilidade de mulheres grávidas exercerem atividades insalubres, caso seus “médicos de confiança” não recomendem o afastamento. Em entrevista à Agência Brasil, o parlamentar disse que, em vez de proteger a gestante e o nascituro, a legislação atual cria mais dificuldades para a mulher ingressar e permanecer no mercado de trabalho. O Artigo 394-A da CLT, foi sancionado há um ano e prevê o afastamento da gestante ou lactante de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres. Agência Brasil – Quais motivos levaram o senhor a propor as mudanças no Artigo 394-A da CLT um ano após ter entrado em vigor, uma vez que o projeto original do Poder Executivo não mexia na atual regra do trabalho de gestantes e lactantes em ambientes insalubres? Rogério Marinho – A provocação feita por outros deputados...