José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha foram
condenados sem provas porque fazem parte de uma história que
incomoda.
Por Hamilton Pereira (Pedro Tierra), na Carta Maior*
(Para ser lida em voz alta com os companheiros que chegam à militância...)
(Brasília, fevereiro / maio de 2014)
A aventura de construir um partido de base popular que viesse a representar de maneira
independente os interesses dos trabalhadores na sociedade brasileira, ainda sob a ditadura
empresarial-militar imposta ao país pelo golpe de abril de 1964, percorre a esta altura, cerca
de três décadas e meia. Se pensarmos bem, tempo relativamente curto, considerados os cinco
séculos desde o desembarque dos colonizadores portugueses nesses trópicos.
Depois das grandes mobilizações sociais catalisadas por S. Bernardo do Campo, no final dos
anos 70, e das históricas assembleias do Estádio de Vila Euclides, o 10 de fevereiro de 1980,
reuniu, no Colégio Sion, sob os olhos distraídos das velhas elites oligárquicas, vencedoras em
1964 e algum nervosismo das novas elites nutridas pela ditadura empresarial-militar, variadas
vertentes dos movimentos populares e sindicais que resistiram a ela para constituir sob a
liderança dos operários do ABC um instrumento que organizasse e unificasse sua ação.
Estavam amadurecidas as condições para dar forma a um organismo que representasse as
aspirações de uma classe social que estava incluída, como mão-de-obra, no setor de ponta
da economia – a indústria automobilística – mas excluída da arena política, que se revelou
capaz pelo instrumento das greves, das mobilizações de massas e da ação parlamentar de
estabelecer alianças com diferentes setores sociais para por abaixo uma tirania já em declínio.
A reforma política articulada para dividir as oposições à ditadura empresarial-militar percebeu
o PT como um acidente, um ovo indesejado na incubadora do general Golbery. O PT foi
diagnosticado inicialmente como um incômodo a ser digerido e eliminado pela repressão
pura e simples ou pela própria dinâmica do metabolismo institucional da transição pelo alto
engendrada por seu principal estrategista.
Ao forçar as portas daquele sistema político concebido para abrigar as disputas, sob estrito
controle da legislação emanada do regime ditatorial, entre os grandes senhores da indústria,
das finanças, do agronegócio nascente e dos antigos monopólios de comunicação nutridos
pelo regime, o Partido dos Trabalhadores cometeu um crime.
O crime original de ter nascido
Com voz própria, ainda que desafinada, mas vigorosa, por liberar uma polifonia, àquela altura
irreprimível, de reivindicações, desejos, esperanças, agredia com seu timbre dissonante os
ouvidos de uma sociedade alfabetizada pelo silêncio. A campanha pelas “Diretas Já”! mobilizou
milhões de vozes em torno da proposta do Deputado Dante de Oliveira. Se não venceu de
imediato, sacudiu irremediavelmente os alicerces do regime. Com os movimentos sociais em
ascensão, sua base primeira, o PT se consolidou como expressão política dos de baixo e como
projeto alternativo de desenvolvimento para o Brasil.
A vitória eleitoral de Collor de Melo sobre Lula e o PT, do ponto de vista dos setores
conservadores, no segundo turno de 1989, foi exatamente isso: uma vitória eleitoral. Olhando
desde o ponto de vista dos trabalhadores: a derrota eleitoral de Lula e do PT em 1989, foi uma
derrota eleitoral e, ao mesmo tempo, uma vitória política. Converteu o PT numa força capaz
de disputar de forma independente o projeto de desenvolvimento do país. Collor naufragou
um ano e nove meses depois de sua posse, sob o peso de forte mobilização popular,
particularmente da juventude, e abandonado por seus antigos apoiadores, particularmente
a mídia que fizera dele “O caçador de marajás” para fazer frente ao ímpeto das esquerdas
lideradas por Lula.
O advento do real no final do governo Itamar Franco, produziu uma reviravolta nas expectativas
das esquerdas, em 1994. Consolidou na sociedade a vertente conservadora da transição pelo
alto. Ampliou as condições sociais e políticas para o avanço do projeto neoliberal com a eleição
de Fernando Henrique Cardozo, uma liderança mais confiável para as forças conservadoras
do que o intempestivo Collor de Mello. O sinal político que definiu o duplo caráter do governo
FHC foi impresso por duas ações: a mobilização dos tanques contra a greve dos trabalhadores
da Petrobrás, em maio de 1995 e a largada para as privatizações do patrimônio público.
Esse duplo caráter marcou a passagem do sociólogo ao longo dos oito anos do seu governo:
Repressão econômica contra os sindicatos nos moldes de Margareth Thatcher – e nos
momentos de crise, o uso da força simplesmente – e privatizações de empresas públicas.
Cavalgando o discurso do êxito do Real e da estabilidade da economia, FHC, utilizando-se de
uma vasta operação de compra de votos de parlamentares, emendou a Constituição em seu
próprio benefício e obteve facilmente a reeleição para um segundo mandato.
Passados vinte e dois anos de batalhas ganhas e perdidas, mas, sobretudo ganhas, o Partido
dos Trabalhadores liderou a ampla aliança que venceu as eleições de 2002. Levou à chefia
do governo central o operário metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, tendo como Vice um
empresário outsider bem sucedido, José Alencar.
O PT cometeu aí um crime derivado:
Alcançou algo surpreendente. Inconcebível para os de cima e por isso mesmo imperdoável
pelas instituições moldadas à sua semelhança: venceu as eleições dentro das regras
estabelecidas por seus adversários, os senhores do agronegócio, da indústria, das finanças,
dos meios de comunicação e seus partidos. E pôs à frente do país um homem que encarna
tudo que aquelas elites políticas tradicionais, herdeiras da cultura da Casa Grande, rejeitam:
ele vem do nordeste do país, região identificada pelos de cima, como paradigma do atraso e
da dependência; ele vem do mundo do trabalho num país em que as elites descendentes dos
senhores de escravos rejeitam o trabalho como coisa para negros e inferiores; ele vem do chão
da fábrica, das ruas e não das universidades nem da caserna que produziram os principais
dirigentes da nação. Trata-se, portanto de um despreparado, voluntarista, incapaz de perceber
a complexidade da tarefa de conduzir um país das dimensões do Brasil e os condicionamentos
impostos à sua inserção no contexto internacional.
Desmentindo os vaticínios dos pretensos ‘formadores de opinião’, esse homem conduziu o
país, sob o fogo quotidiano e implacável da mídia de direita, por dois mandatos à frente de
um governo que incorporou no seu percurso, além dos seus aliados tradicionais no campo da
esquerda, parcela do centro do espectro político do país (PMDB) e mesmo setores de direita
pulverizados em representações partidárias de menor relevância. Um governo complexo que
produziu modificações profundas no perfil da distribuição de renda do Brasil, combateu a fome
e as desigualdades regionais, deu os passos necessários para consolidar um mercado interno
de massas, imprimiu um novo ritmo e uma nova qualidade ao nosso desenvolvimento.
E, a partir daí, renovou o rosto da diplomacia brasileira e afirmou a imagem do Brasil diante do
mundo como nunca na história. Reorientou as relações internacionais para uma perspectiva
Sul-Sul, sem deixar as parcerias anteriores, Europa e EUA e ampliou-as firmando novas em
extensão e qualidade. Apresentou o país como destino seguro para investimentos, afirmou a
soberania pagando as dívidas com o FMI libertando-se da condição humilhante, subalterna de
nação tutelada.
Chegou ao fim do segundo mandato apoiado pela maioria esmagadora da população,
independentemente do extrato social, do credo religioso ou da filiação partidária. As
descobertas das jazidas do Pré-Sal e a adoção do Sistema de Partilha para sua exploração,
liquidaram naquele momento as tentativas de privatização da empresa símbolo da soberania
nacional, a Petrobrás estabelecendo um sólido vínculo programático entre o PT e a tradição
trabalhista anterior, vigente no período Vargas. Ao encerrar o segundo mandato do Presidente
Lula, o PT cometeu um terceiro crime:
Elegeu uma mulher pra dirigir o Brasil
No país herdeiro da cultura política do patriarcalismo dos coronéis de rebenque, espora e
chapelão, do machismo explícito ou dissimulado, elegeu pela primeira vez na história uma
mulher para a Presidência da República: Dilma Rousseff. Militante da resistência à ditadura
desde a juventude e da reconstrução da democracia depois de cumprir pena nas prisões do
regime. Trouxe consigo os sonhos da geração que se lançou à vida pública para enfrentar a
tirania e devolver à nação sua perspectiva de retomada do desenvolvimento democrático e
soberano, interrompido pelo golpe empresarial-militar de 1o de abril de 1964.
Os setores sociais conservadores vêm sucessivamente perdendo terreno em todas as frentes
onde se trava a disputa política democrática na sociedade. Os partidos que representam
esses segmentos reduziram dramaticamente sua representação parlamentar em três pleitos
seguidos. E ambos são partidos de atuação caracteristicamente parlamentar. O PSDB que
elegeu 99 deputados em 1998 quando foi reeleito FHC, viu reduzida sua bancada a 54
deputados em 2010; e o PFL (Democratas) que em 1998 elegeu 105 deputados ficou reduzido
a uma bancada de 43 deputados em 2010.
Os conservadores se refugiaram nas áreas do Estado que não se submetem ao crivo da
cidadania: os órgãos de controle concebidos e constituídos num período em que o país se
encontrava estagnado ou com taxas de crescimento inexpressivas, ou no Judiciário, um poder
paralítico e oligarquizado. No Brasil, quando um delito é flagrado no exercício de um mandato
no Poder Legislativo ou no Executivo, a sociedade já demonstrou a capacidade de removê-
lo pelo voto, cassá-lo quando for o caso ou promover o impeachment dos responsáveis, para
que sigam vigentes as regras do jogo democrático. Quando acontece um delito no exercício
de um poder que só presta contas a si mesmo, o que ocorre? Nada. O judiciário brasileiro se
assemelha nesse aspecto a um anacronismo monárquico que subsiste dentro da instituição
supostamente republicana. Protegido pela toga de toda e qualquer aspiração de controle da
sociedade.
No Brasil o cargo de Presidente da Suprema Corte e de Presidente do Conselho Nacional de
Justiça, órgão que deveria fiscalizar as ações do Judiciário, são ocupados pela mesma pessoa.
Ou seja, ele é fiscal e fiscalizado ao mesmo tempo. Essa distorção produz absurdos jurídicos
como foram identificados vários ao longo da Ação Penal 470. Sem um eficaz controle da
cidadania abre-se aí um espaço que deriva para o exercício do arbítrio como testemunhamos
hoje no tratamento dos prisioneiros condenados naquela ação. O melhor do Brasil ofereceu ao
jurista Joaquim Barbosa, a oportunidade de se tornar Ministro e mais tarde Presidente do STF.
Conquistou, por seus méritos pessoais, a oportunidade de se afirmar como um Magistrado,
escolheu entrar para a história como carcereiro.
A campanha para arrecadar fundos com o objetivo de pagar as multas impostas pelo STF, no
final de 2013, aos companheiros José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo
Cunha em função da sentença proferida na ação 470 impressiona por vários aspectos: a
solidariedade, a generosidade, a rapidez da resposta, a transparência e revela a extensa rede
de apoios que o Partido dos Trabalhadores teceu na sociedade brasileira. Para avançarmos
é necessário estabelecer vínculos com os novos Movimentos Sociais, oxigenar as direções
nos três níveis: nos Municípios, nos Estados e em nível Nacional. O Partido deve estar atento
à transição geracional inevitável que nos alcança. Para que sejamos capazes de manter a
necessária sintonia com os novos atores sociais que emergiram a partir das transformações
conduzidas pelo próprio PT, ao consolidar sua presença na cena política do país. Aquela
campanha de solidariedade aos nossos companheiros foi uma campanha bela como outras
belas mobilizações que a militância do PT ofereceu como testemunho ao país nesses 34 anos.
Bela e insuficiente. Porque não basta reagir com grandeza, solidariedade e presteza a uma
condenação injusta, sem provas e às provocações de um escroque togado que mede as
instituições pelo metro de sua própria conduta mercantil. É necessário para avançar na
construção da sociedade democrática que desejamos estabelecer o debate em torno das
relações entre as instituições do Estado que construímos e pactuamos na Constituição de 1988
e sua fonte legitimadora: a cidadania.
As elites conservadoras brasileiras, herdeiras dos senhores de escravos, cultivam ao longo
de 500 anos de História um surpreendente – macabro – costume no tratamento daqueles que
ousam se levantar contra elas: o esquartejamento. A cabeça de Zumbi, líder dos escravos
aquilombados em Palmares, foi exposta no Largo do Carmo, no Recife, no final do século XVII;
em 1720, Felipe dos Santos teve o corpo atado às patas dos cavalos que o despedaçaram
por se recusar a pagar impostos à coroa portuguesa; em 1792 o corpo do Tiradentes foi
esquartejado e exposto em postes na estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais; a
cabeça de Antônio Conselheiro, durante quase um século, foi exposta à curiosidade pública
num museu da Bahia; o mesmo ocorreu com Lampião, Maria Bonita e seus cangaceiros
emboscados nos Angicos, em 1938; mais recentemente, durante os anos da Ditadura Militar
registram-se casos de esquartejamento e decapitação na Casa da Morte, em Petrópolis e em
São Geraldo do Araguaia, no sul do Pará.
Impedidas pela reconstrução da Democracia de dedicar-se a esse exercício bizarro para
calar seus adversários, as elites conservadoras se entregam nessa etapa da História
ao esquartejamento moral dos opositores, servindo-se do machado cego de uma mídia
corporativa que escapa a qualquer tipo de prestação de contas à sociedade...
O Partido dos Trabalhadores não tem avaliado adequadamente a extensão e a profundidade
do estrago que sua presença produziu no cenário político, ao longo desses 34 anos, aos
interesses dos setores conservadores e – com a projeção que o país adquiriu no cenário
internacional – aos interesses dos setores econômico-financeiros dos países capitalistas
centrais. Sob a liderança do Presidente Lula, convertemos o Brasil numa das mais importantes
economias do mundo. Esse fato determina que os processos sociais e políticos no Brasil
deixaram de ser assunto doméstico e que o PT tenha se tornado alvo permanente dos ataques
dos setores ligados àqueles interesses. É daí que deriva a fúria com que a mídia conservadora,
incapaz de nos derrotar pelo voto, bombardeia o PT, bombardeia a atividade parlamentar,
bombardeia a atividade política e seus agentes, os Partidos, buscando criminaliza-los para
provocar a repulsa da sociedade e adere a uma perspectiva fascista historicamente conhecida
que, ao fim e ao cabo, defende a abolição da Política como forma de resolver os conflitos
sociais.
A mídia de direita se oferece como substituta da falência programática e política dos partidos
de direita que sequer têm coragem de se apresentar como tais. Sacrifica dessa forma um dos
elementos essenciais do exercício democrático: o direito do cidadão à informação. Se afasta
de qualquer vínculo com a verdade factual. O que importa é a versão, não é o fato. Vende
opinião como se fosse informação. Em síntese defende de forma implícita – não poucas vezes
explícita – a ditadura do grande capital como único mecanismo viável para o desenvolvimento
do país.
O Partido dos Trabalhadores depois de três décadas e meia de protagonismo nas lutas
contra a Ditadura empresarial-militar e pela reconstrução da Democracia se encontra numa
encruzilhada. Ou aprofundamos o processo de transformação que desencadeamos na
sociedade brasileira, produzindo alterações relevantes no sistema político partidário do
país e que resultou nos governos Lula e Dilma, nos afirmando como um partido socialista
ou sucumbimos a uma espécie de síndrome que acometeu um partido liberal democrático
como o PMDB desde a morte do Dr. Ulisses Guimarães: um partido sem projeto nacional,
um aglomerado de mandatos incapaz de se por à altura da tradição que construímos e dos
desafios para conduzir uma das maiores economias do mundo.
As eleições de 2014 reúnem, quem sabe, pela primeira vez, as condições de amadurecimento
dos novos interesses de classe até agora difusos que vieram ganhando contorno ao longo
do período de transição e foram acentuados pela emergência social da última década: para
os setores ligados ao capital financeiro, indústria automotiva e segmentos do agronegócio,
cujos interesses são expressos no discurso organizado pela mídia de direita, está esgotado o
modelo de crescimento com distribuição de renda, inclusão social e combate às desigualdades
regionais. Esses setores que ampliaram exponencialmente seus ganhos com a estratégia de
crescimento adotada nos últimos doze anos e com a maneira como o Brasil enfrentou a crise
de 2008, se inclinam agora, mirando o exemplo europeu, para a radicalização do programa
neoliberal de acumulação baseado na redução dos investimentos públicos, no desemprego em
massa, na anulação das conquistas alcançadas pelos trabalhadores ao longo do século XX,
que alcançaram seu ápice com o “Estado de Bem Estar Social”, sobretudo no pós-guerra.
Para o Partido dos Trabalhadores o desafio é dar um passo adiante no sentido de não se
contentar apenas com o modelo de distribuição de renda em curso. É necessário superar a
condição de refém das atuais alianças sociais e eleitorais, ampliar seu diálogo com os setores
de classe que emergiram na última década, para por o país em marcha na direção de um
modelo que radicalize a democracia, enfrente o problema da distribuição da riqueza como
forma de combater as criminosas desigualdades da sociedade brasileira e inclua a agenda da
sustentabilidade socioambiental ao novo ciclo de desenvolvimento.
A radicalização da democracia hoje, no Brasil, se traduz em duas bandeiras: em primeiro lugar
a garantia do direito à liberdade informação, negada pelos monopólios da mídia corporativa,
constitucionalizando as relações entre a mídia e a sociedade. Apenas isso: pondo em prática o
que está assegurado na Constituição de 88; e, em segundo lugar, uma Constituinte Exclusiva
capaz de realizar uma Reforma Política assentada no financiamento público de campanha,
no voto em lista, que rompa o controle do poder econômico sobre as campanhas eleitorais,
principal fonte alimentadora da corrupção do sistema político-eleitoral brasileiro.
Essa nova etapa exigirá o aprofundamento da política de valorização do Salário Mínimo,
pautar o debate e aprovar o Imposto Sobre Grandes Fortunas; implantar o Regime de Partilha
na exploração do Pré-sal, que assegure o investimento em educação, portanto, defender a
integridade da Petrobrás como garantia de um novo ciclo de desenvolvimento que assegure as
condições para o ingresso definitivo do Brasil na sociedade do conhecimento.
Voltamos para as ruas para encarar a batalha para reeleger Dilma Rousseff, sem esquecer
que os companheiros José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha foram
condenados sem provas porque fazem parte dessa História que lhes contei aqui. Entre as
novas tarefas que o Partido dos Trabalhadores deverá cumprir nessa campanha está a
recuperação da autoestima dos brasileiros e de sua própria autoestima sistematicamente
demolidas pela mídia de direita. Ela não suporta a altivez que conquistamos com os
governos Lula e Dilma, diante do mundo. A direita brasileira, à falta de um projeto próprio de
desenvolvimento para o país, cultiva a subserviência, herdeira de uma visão colonizada e
provinciana do mundo. E retomar nossas bandeiras de compromisso com os trabalhadores
e os mais pobres para que as elites conservadoras que há alguns anos expressaram
publicamente o desejo de “acabar com essa raça”, entendam, três décadas e meia depois, que
viemos para ficar. E lembra-los inspirados em Neruda “Para nascer, nascemos”.
(*) Hamilton Pereira (o Poeta Pedro Tierra) é militante do Partido dos Trabalhadores.
**Fonte: http://www.cartamaior.com.br/
Postado por JÚLIO GARCIA
JÚLIO GARCIA
*Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 91.182. - É Pós-graduado em Direito do Estado pelo UniRitter Canoas/
RS. - Consultor. - Piloto Privado. - Articulista, blogueiro, twiteiro... - Este blog traz: notícias, comentários, artigos, poemas... uma alternativa
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