Presidente da OAB diz que Cármen Lúcia deve homologar delações da Odebrecht

Posted on janeiro 22, 2017 by Tribuna da Internet

Antes de decidir, Cármen Lúcia vai consultar os ministros

José Carlos Werneck

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, declarou ontem, durante o velório do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre, que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o processo de homologação das delações premiadas da Lava Jato, para que o procedimento, previsto para ocorrer em fevereiro, não sofra solução de continuidade.

“Acho que a presidente e os membros da corte deveriam refletir sobre a continuidade imediata dos depoimentos das testemunhas, dos delatores. Ela própria poderia cumprir essa etapa que ainda falta no processo de homologação ou não das delações. Mas isso é algo que tem de ser examinado tecnicamente”.

ESCOLHA DO RELATOR – Para o presidente nacional da OAB, a redistribuição da relatoria da Lava Jato no STF deveria ser realizada entre todos os membros do tribunal, através de sorteio . “Eu gostaria de ver o processo nas mãos de um ministro que tivesse as características que tinha o Teori. Mas é preciso buscar o meio de redistribuição mais republicano, que é o eletrônico. Não podemos agir casuisticamente”.

Ele defendeu, veementemente, a redistribuição da relatoria, dizendo acreditar que tal seria, sem dúvida, o desejo do ministro Teori Zavascki . “Tenho convicção que ele estaria hoje a aplaudir uma celeridade na condução desses processos. Ele deu exemplo disso ao determinar que a força-tarefa que o auxilia continuasse trabalhando no período de recesso”.

ATRASO NO PROCESSO – Claudio Lamachia ressaltou que aguardar a nomeação do novo integrante do STF, para que assuma relatoria da Lava Jato, atrasaria o processo e também deixaria espaço para especulações de ingerência política.

“O ministro nomeado seria sabatinado por algumas pessoas citadas e denunciadas nas investigações. Não se demonstra correto que se veja nesse momento um procedimento que não seja absolutamente transparente e afaste qualquer ilação que indicaria favorecimento deste ou daquele”.