SÃO EXTENSOS, MAS FICAREMOS SABENDO DE TODA A ARMAÇÃO PARA O PT SAIR DO PODER, UMA VEZ QUE ERA UMA AMEAÇA ECONOMICAMENTE PARA O GRUPO QUE QUERIA ASSUMIR.
Prezados (as),
Em continuidade ao tema PT DIANTE DA CORRUPÇÃO,
estou distribuindo o módulo 3 – CORRUPÇÃO DE MERCADO, indispensável, assim como
o módulo 2 – Corrupção Sistêmica para entender o tsunami de corrupção que tem
invadido o nosso país há muitas décadas.
Conforme já dito, o assunto se estenderá pelos 8
módulos abaixo relacionados, sendo que o último foi acrescentado a partir de
uma nova sugestão recebida.
- (1) Mensalão Petista
– O início (Já distribuído, mantido abaixo)
- (2) Corrupção
Sistêmica (Já distribuído, mantido abaixo)
- (3) Corrupção de
Mercado
- (4) Nível de
Corrupção dos membros do PT
- (5) Atuação dos
governos do PT no combate à corrupção
- (6) A Lava Jato
- (7) Conclusão final
sobre PT diante da corrupção
- (8) O que fazer para
diminuir a corrupção no país
Espero,
com isso, dar uma visão mais realista porque, se o combate à corrupção não for
tratado com total isenção, se continuar sendo um instrumento político entre as
partes opostas, esse medonho mal para a sociedade nunca será extirpado.
Apreciarei os comentários.
Saudações.
César Cantu
13.10.2020
[Se julgar pertinente, faça seus comentários e repasse.
Se não desejar participar desse debate multe doutrinário e interdisciplinar,
favor se manifestar)
3. CORRUPÇÃO
DE MERCADO Muito se fala, mas muitos, também, não sabem, exatamente,
o que é Corrupção de Mercado. Em termos de corrupção, cesse tudo o que a antiga
musa canta. É a corrupção do sistema maior, o sistema que controla o poder no
país e no mundo, a chamada elite, que não é superior a 1% da população. Aqueles
que o povo chama de ricos são, na verdade, os dirigentes vassalos dessa elite.
Na atualidade, o poder maior é o poder financeiro que
determina os rumos da sociedade e, obviamente, age em parceria com outras áreas
da elite econômica.
Essa corrupção possui modelo muito bem elaborado de modo
a camuflar o caráter corruptivo. Usa de alguns mecanismos, dentre os quais:
- É uma
corrupção institucionalizada: Criam-se leis, ou interpretam-se convenientemente
as leis de modo a legalizá-la;
- Ela age
no sentido de desmoralizar o poder político (Que são os seus próprios vassalos)
de modo a imputar a esses serviçais tudo o que de ruim ocorre na sociedade.
Corrupto, para o cidadão, é o político, não é o banqueiro. É uma espécie de
deus que assume ser o agente dos benefícios gerados, e outorga, aos serem
humanos e suas instituições, os malefícios.
- Ela age
de modo a desmoralizar ou eliminar os grupos políticos ou sociais que se
prestam a denunciar e se opor a essa corrupção.
A Corrupção de Mercado é o verdadeiro agente que aniquila
a vida das pessoas e o desenvolvimento do país. Em volume de desvio de dinheiro
da sociedade, é a maior de todas. Esse poder econômico dominante atrela a ele
todos os poderes, institucionais ou não (Poder executivo, legislativo,
judiciário, força armadas, mídia) para aprovar e / ou interpretar leis de modo
a ser favorecido, em detrimento dos interesses da sociedade. Quando, em algum
determinado momento, surge algum grupo não atrelado a ele, esse poder dominante
usa de lobbies e ações espúrias para desacreditar ou destruir os que resistem
em ser cooptados. Para tanto, promovem planos de derrubada de governos ou, numa
situação extrema, guerras de controle geopolítico.
Alguns exemplos de corrupção de mercado atuais:
- Arma
para todos: Atende aos interesses dos fabricantes de armas nacionais e
internacionais;
- Transformar
o Brasil em mero exportador de matéria prima e importador de manufaturados
(Através da desarticulação da produção nacional em setores de alta
lucratividade): Favorece aos interesses estrangeiros que desejam comprar
matéria prima a preço medíocre e nos exportar os produtos manufaturados por
eles. A eliminação das refinarias da Petrobras é o caso mais gritante: Os EUA
importam o nosso petróleo, processam e revendem os derivados (Gasolina, diesel,
nafta e outros) e, para terem grandes lucros, com impostos baixos e preços
altos.
- Juros da
dívida pública: O Brasil paga, anualmente, quase 40% do PIB em juros da dívida.
A Constituição prevê uma auditoria anual para ajustar esses juros às condições
do país, mas o poder da elite nunca permitiu que essa auditoria fosse feita.
Então, o ajuste das contas é feito retirando-se dinheiro da alimentação, da
saúde, da educação, da moradia e nem se fala em tirar uma parcela dos R$ 420
bilhões (2019) que se paga em juros aos banqueiros.
- Eliminação
máxima de impostos e/ou transferência do maior ônus do imposto aos mais pobres
e classe média: Imposto diminui lucro e os corruptos de mercado não desejam
isso. Através de propaganda intensa, criaram, na mente da população, a falácia
de que imposto é lesivo para a sociedade. Como consequência direta, eles
próprios pagam baixíssimos impostos sobre suas rendas e lucros.
- Redução
do Estado na condição mínima: Estado forte não atende aos interesses do mercado
porque retira dinheiro e lucro que a elite considera seus, e dificulta as suas
manipulações corruptas. Um caso gritante, é a redução drástica ou, se possível,
eliminação das atividades do BNDES, BB e CEF: O objetivo é repassar, para os
bancos privados, o volume de mais de R$ 1,0 trilhão de empréstimos subsidiados
à produção desses bancos estatais, que usarão cobrando juros exorbitantes,
prejudicando o desenvolvimento do país e a população.
- Perdão
das dívidas e não cobrança de impostos das igrejas: O poder religioso é, e
sempre foi, um poder de mercado.
- Dezenas
e dezenas de outros casos falsamente vendidos como “benefícios para o país”
poderiam ser citados.
v Conclusão sobre a Corrupção de Mercado: É a maior
e mais ardilosa corrupção da nossa sociedade, causa maior do empobrecimento do
mundo. Permanece oculta e blindada pelos mecanismos sob controle dos
verdadeiros donos do poder.
1 -
MENSALÃO PETISTA – O INÍCIO
Em 06/05/2005, com as denúncias de Roberto Jefferson –
PTB (Um marginal incorrigível), estourou o escândalo do Mensalão Petista que
recheou, por anos, o noticiário nacional todos os dias e transformou o PT no
partido mais corrupto do mundo.
Crime: O PT comprava deputados para apoiar o governo Lula
através de uma mesada mensal de R$ 30 mil / mês.
¨ Detalhe 1: Todos
os deputados implicados em receber, eram deputados da base do governo Lula que
votavam, rotineiramente, com o governo. Ou seja, se verdadeira a denúncia, o PT
comprou o voto certo a favor do governo.
¨ Detalhe 2: Como
não havia prova objetiva para a condenação, Joaquim Barbosa, o ministro
capitão-do-mato, criou o artifício do Domínio do Fato. Intuitivamente, o
Domínio do Fato é o seguinte: Se o marido traído mora e dorme com a esposa todo
dia, com certeza ele sabe que é traído.
Defesa do PT (Não aceita pela maioria dos
ministros): O partido havia feito um empréstimo no Banco Rural para saldar as
dívidas de promessas de campanha que não havia conseguido saldar, e pagava em
parcelas. O empréstimo foi comprovado e documentado.
Implicados: No início, divulgou-se que havia dezenas e
dezenas de pessoas envolvidas de 11 partidos. Apenas o PT era citado. Com o
andamento das investigações, muitas foram sendo retiradas do processo por
absoluta falta de provas. Estavam presentes, apenas, para engrossar a lista e
gerar maior impacto midiático.
No final, 38 pessoas foram a julgamento. Do PT eram sete.
Obviamente, todos recorreram a instâncias superiores e veja o que aconteceu
com os implicados petistas uma dezena de anos depois:
v José Dirceu:
Continua condenado (Em seu voto, a ministra Rosa Weber
disse: “Não tenho prova cabal contra o José Dirceu, mas vou condená-lo porque a
literatura jurídica me permite”. Ou seja, não prevaleceu o princípio jurídico
basilar ‘In dubio, pro réu’.
v José Genoíno (Presidente do PT):
Foi absolvido
v Delubio Soares (Tesoureiro do PT):
Foi absolvido
v Luiz Gushiken (Ministro governo Lula):
Foi absolvido (Pouco antes de morrer em 2013);
v Paulo Rocha (Deputado):
Foi absolvido
v Professor Luizinho (Deputado):
Foi absolvido.
v João Paulo Cunha (Deputado):
Condenado, aguarda o trânsito em julgado
v Resultado: De mais de 70 implicados inicialmente,
38 acabaram sendo julgados, 7 do PT e, destes 7 petistas, cinco acabaram sendo
absolvidos muitos anos depois, e já com suas vidas destruídas.
O Mensalão Petista, que cravou o estigma de “PT – O
partido mais Corrupto do Mundo”, foi, na verdade, uma jogada política
conhecida, mundialmente, como lawfare: “Destruir a imagem do inimigo do grande
sistema econômico.
2 - CORRUPÇÃO SISTÊMICA
Quando se fala em sistema, refere-se ao modelo imposto
pelo grupo de maior poder que controla tudo o que há num país e, globalizado,
no mundo. Exemplos de sistemas que existiram: Religioso, nobreza, feudalismo,
agrário, industrial e, atualmente, o sistema financeiro.
A Corrupção Sistêmica refere-se à corrupção
inerente a esse modelo e ela sempre existe independente das pessoas de comando
em trânsito. A título de exemplo, ela existiu na ditadura, no pós-ditadura
(Principalmente governo FHC) e nos governos petistas, Temer e já se faz
presente no governo Bolsonaro.
É um mecanismo poderoso de corrupção que consegue a
adesão dos que, fora do sistema, eram honestos, ou conseguem o silêncio dos que
não desejam aderir, ou massacra os que se predispõem a denunciar.
Como foi a corrupção sistêmica nos últimos ciclos de
governo?
- Ditadura:
Na época, não foi denunciada por motivos óbvios. Alguns que denunciaram,
acabaram mortos. Hoje já se conhecem dezenas de casos escabrosos de corrupção.
Geisel, pessoalmente honesto, foi perguntado: “O que o senhor acha da abertura
política?” Ele respondeu: “Com o nível de corrupção que está existindo nas
hostes militares, a abertura política é a melhor alternativa.” Particularmente
conhecidas foram as “dez histórias de corrupção durante a ditadura militar”
(Ver link abaixo): São os casos denominados de contrabando na Polícia
do Exército, a vida dupla do delegado Fleury, os governadores biônicos sob
suspeita, o caso Lutfalla, as mordomias do regime, Delfim e a Camargo Correa,
General Newton Cruz a Capemi e o dossiê Baumgarten, o caso Coroa-Brasten e o
caso do Grupo Delfin.
- Pós
Ditadura (Governo FHC): A corrupção dos governos Sarney e Collor é muito
conhecida, mas pouco divulgada (Exceto o caso do impeachment de Collor).
Existiram alguns casos no governo Itamar, não envolvendo diretamente o
presidente. Mas, foi medonha nos oito anos de FHC, na época ocultada pela mídia
porque o governo atendia aos interesses do sistema, mas narrada em farta
literatura (Ver abaixo). O maior caso de corrupção até hoje, o do Banestado
(Contas CC5) foi a remessa ilegal de dinheiro para o estrangeiro. Estima-se que
R$ 500 bilhões foram enviados sem o devido pagamento de imposto (Prejuízo ao
país estimado em R$ 150 bilhões). Acrescenta-se o amplo programa de
privatização de 53 empresas brasileiras com uso de artifícios lesivos e preços
inacreditáveis, como é o caso da Vale.
Governos petistas: Os principais casos de
corrupção sistêmica são os levantados na operação Lava Jato (A ser abordado). O
diferencial é que, por interesse político do sistema, a corrupção sistêmica nos
governos petistas foi e é divulgada como sendo corrupção do governo
PT. Falarei sobre a Lava Jato mais abaixo.
- Governo
Temer: Os casos foram levantados e abafados.
- Governo
Bolsonaro: Bolsonaro fez campanha como o paladino da moralização. Hoje já se
sabe que não passa de falso paladino. A medonha corrupção familiar em conluio
com os milicianos não deixa dúvida. Ademais, os acordos políticos que estão
sendo feitos já mostram que esse governo está cedendo à corrupção sistêmica,
principalmente quanto ao toma lá, dá cá para obter apoio no Congresso.
v Conclusão sobre a Corrupção Sistêmica: Ela existe
e sempre existiu alheia aos governos em trânsito. A diferença que existe é que,
quando há interesse, ela é transformada em corrupção do governo (No caso
PT ou outro grupo contrário ao sistema) e, quando não há, o governo em
trânsito é excluído de qualquer responsabilidade direta.
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